01/11/2022 08:47

Arquivado Definitivamente
01/11/2022 08:38

Transitado em Julgado em 05/10/2022
20/09/2022 03:45

Publicado Sentença (expediente) em 14/09/2022.
20/09/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 15:18

Juntada de petição
12/09/2022 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 12:49

Indeferida a petição inicial
30/08/2022 11:02

Conclusos para julgamento
30/08/2022 11:02

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 28/03/2022 23:59.
23/02/2022 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 15:44

Conclusos para despacho
30/03/2021 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 15:20

Decorrido prazo de LINDAVAL DE AQUINO DE BRITO BATALHA em 22/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:38

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0000933-92.2017.8.10.0140 Ação de Conhecimento c/c Exibição de Documentos Requerente: LINDAVAL DE AQUINO DE BRITO BATALHA Advogado: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR - OAB MA5609 Requerido: MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é a expressão da verdade.

Vitória do Mearim, 11/03/2021.

ROGÉRIO OLAVO ALENCAR COSTA Secretário Judicial Subs.

Mat. 110692
11/03/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 10:02

Juntada de Certidão
11/03/2021 10:00

Recebidos os autos
11/03/2021 10:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2017

Ultima Atualização
01/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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