08/07/2024 16:59

Juntada de petição
05/06/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 12:13

Determinado o arquivamento
04/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:53

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2024 23:59.
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:28

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 05/04/2024 23:59.
17/03/2024 03:33

Publicado Intimação em 12/03/2024.
17/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 17:38

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:15

Recebidos os autos
08/03/2024 17:15

Juntada de despacho
17/04/2023 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/01/2023 11:28

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/10/2022 23:59.
16/08/2022 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 16:58

Juntada de Certidão
04/06/2022 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/05/2022 23:59.
12/04/2022 13:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/04/2022 23:59.
09/04/2022 18:55

Juntada de apelação
24/03/2022 00:48

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 12:31

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 14:10

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
16/10/2018 15:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
20/03/2018 09:19

Conclusos para decisão
20/03/2018 09:15

Juntada de Certidão
15/03/2018 00:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2018 23:59:59.
12/03/2018 14:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 14:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2018 11:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 08:35

Publicado Intimação em 21/02/2018.
21/02/2018 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2018 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2018 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2018 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017 23:08

Conclusos para despacho
04/09/2017 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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