16/08/2025 16:04

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2025 09:15, Vara Única de Carutapera.
11/12/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:07

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:27

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:25

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:17

Desmembrado o feito
08/06/2024 09:38

Outras Decisões
23/08/2023 09:05

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:05

Juntada de Certidão
23/08/2023 08:57

Juntada de cópia de dje
01/08/2023 04:28

Decorrido prazo de OSEIAS DOS SANTOS RIBEIRO em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 06:15

Publicado Citação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Citação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARUTAPERA AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO n.º 0000047-05.2019.8.10.0082 DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 02/12/2022 00:00:00 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Acusado: LUCIRENE DE OLIVEIRA SILVA e outros EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Exmo.

Sr(a).

Doutor(a) Mara Carneiro de Paula Pessoa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Guimarães/MA, respondendo pela Comarca de Carutapera, Estado do Maranhão, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADO o Réu OSEIAS DOS SANTOS RIBEIRO, brasileiro, nascido em 06/01/1986, filho de Raimundo Serra Rodrigues e Maria das Dores, residente na Rua 18 de Novembro, 56, São Benedito, Carutapera/MA, atualmente em local incerto e não sabido, por todo conteúdo da Denúncia (ID. 81840566, p. 2-5) formulada pelo Ministério Público, incurso(a) nas penas do art. 155, § 1º do CPB.

FATOS ALEGADOS: "(...)De acordo com inquérito policial em anexo, no dia 02/02/2019, pela madrugada, o denunciado Oseias dos Santos Ribeiro, alcunhado "Gaguinho", de forma consciente e voluntária, subtraiu para si coisa alheia móvel, durante o repouso noturno, fatos ocorridos na Escola Municipal Professora Ordalinda Freitas e a denunciada Lucirene de Oliveira Silva, alcunhado "Nega", de forma consciente e voluntária, adquiriu em proveito próprio bem (patrimônio municipal) que sabe ser produto de furto.

Os bens furtados são pertencentes ao Município de Carutapera e estavam na Escola Municipal Professora Ordalinda Freitas, Bairro Santa Rita, em Carutapera.

Segundo restou apurado, no dia dos fatos, na madrugada, o Denunciado Oseias dos Santos Ribeiro, alcunhado "Gaguinho", adentrou na escola municipal e subtraiu um botijão de gás, uma balança de precisão e uma bomba d'água. (...)".

FINALIDADE: CITAR para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; INTIMAR por todo conteúdo da decisão de recebimento da denúncia de (ID. 81840566, p. 33), ressalvando que na resposta poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (Artigos 396 e 396-A, CPP); Não apresentada resposta pelo Réu no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para atuar em sua defesa.

E, como O DENUNCIADO encontra-se em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao(s) seu(s) conhecimento(s) e não possa(m) alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO o presente nesta cidade e Comarca de Carutapera, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 19 de Julho de 2023.

Eu, ADERBIA TAYSIA DE SOUSA MARQUES, matrícula n° 1504356, o digitei.

MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA Juíza de Direito Titular da Comarca de Guimarães/MA Respondendo pela Comarca de Carutapera/MA - Portaria CGJ n° 477/2022
20/07/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 19:18

Juntada de Edital
07/07/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:09

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:08

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:36

Juntada de petição
08/05/2023 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 17:41

Juntada de Certidão
08/03/2023 04:35

Decorrido prazo de LUSMARINA PEREIRA QUADROS em 27/01/2023 23:59.
14/12/2022 22:28

Juntada de petição
12/12/2022 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 13:41

Juntada de Certidão
06/12/2022 09:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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