10/09/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 09:31

Juntada de termo
14/08/2024 16:02

Juntada de petição
27/07/2024 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 12/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:42

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:18

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:53

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:48

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 10:29

Juntada de Ofício
20/06/2024 00:50

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:56

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 07:38

Conclusos para decisão
06/06/2024 07:38

Juntada de Certidão
06/06/2024 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 05/06/2024 23:59.
09/04/2024 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:44

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:44

Juntada de Certidão
03/04/2024 20:21

Juntada de petição
25/03/2024 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 09:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/03/2024 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2024 09:46

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 25/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:24

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 10:50

Expedição de Informações pessoalmente.
11/12/2023 10:50

Expedição de Informações pessoalmente.
11/12/2023 10:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/12/2023 10:44

Julgado procedente em parte do pedido
08/12/2023 12:18

Juntada de contestação
06/09/2023 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/09/2023 23:59.
04/08/2023 09:52

Juntada de contestação
28/07/2023 07:43

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.
14/07/2023 06:00

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0837623-09.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: JOSENILDO SANTOS OLIVEIRA DEMANDADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO e outros DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 11/12/2023 10:15, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
10/07/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 21:17

Conclusos para despacho
21/06/2023 21:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/12/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
21/06/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815329-63.2023.8.10.0000

Talyta Cordeiro da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0800362-03.2020.8.10.0102

Maria Dalva Costa Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Shelby Lima de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2020 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0802058-85.2023.8.10.0032

Maria das Gracas Pereira Barbosa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Leonardo Nazar Dias

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0007860-52.2009.8.10.0044

Genilton Rodrigues Pereira

Municipio de Sao Pedro da Agua Branca

Advogado: Antonio Teixeira Resende

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007860-52.2009.8.10.0044

Genilton Rodrigues Pereira

Municipio de Sao Pedro da Agua Branca

Advogado: Jaime de Oliveira Lopes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2019 00:00

Exibir Processo