TJMA - 0003164-18.2015.8.10.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:33
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA em 11/09/2025 23:59.
-
12/09/2025 00:33
Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 11/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 11/09/2025.
-
11/09/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/09/2025 15:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2025 14:40
Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0002-95 (APELADO) e provido em parte
-
05/09/2025 12:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/09/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 00:54
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA em 01/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 00:54
Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 01/09/2025 23:59.
-
21/08/2025 07:43
Publicado Acórdão (expediente) em 20/08/2025.
-
21/08/2025 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/08/2025 12:37
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 12:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/08/2025 11:17
Recebidos os autos
-
20/08/2025 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
20/08/2025 11:17
Pedido de inclusão em pauta
-
20/08/2025 11:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/08/2025 11:00
Desentranhado o documento
-
20/08/2025 11:00
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
20/08/2025 11:00
Desentranhado o documento
-
20/08/2025 11:00
Desentranhado o documento
-
20/08/2025 11:00
Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2025 13:06
Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0002-95 (APELADO) e provido em parte
-
18/08/2025 13:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/08/2025 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/08/2025 00:42
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA em 12/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 11:36
Juntada de parecer
-
07/08/2025 15:36
Recebidos os autos
-
07/08/2025 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
07/08/2025 15:36
Pedido de inclusão em pauta
-
06/08/2025 08:57
Juntada de petição
-
01/08/2025 15:58
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
23/07/2025 14:20
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/07/2025 11:09
Recebidos os autos
-
10/07/2025 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
10/07/2025 11:09
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
07/07/2025 16:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/07/2025 14:42
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
17/06/2025 07:49
Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 07:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA em 16/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 06:50
Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2025.
-
07/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/06/2025 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2025 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 11:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/05/2025 17:28
Recebidos os autos
-
19/05/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 11:39
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
21/08/2024 12:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
01/08/2024 00:32
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 00:32
Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 31/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:23
Publicado Despacho (expediente) em 30/07/2024.
-
30/07/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2024 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2024 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 13:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/07/2024 13:34
Juntada de parecer do ministério público
-
10/07/2024 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/07/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 15:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
25/07/2023 15:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/07/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
24/07/2023 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 24/07/2023.
-
24/07/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
24/07/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003164-18.2015.8.10.0058 APELANTE: BRK Ambiental – Maranhão Ltda ADVOGADO: José Jerônimo Duarte Júnior (OAB/MA 5.302) APELADO: Odebrecht Ambiental – Maranhão S/A ADVOGADO: Ulisses César Martins de Sousa (OAB/MA 4.462 ) e outro DECISÃO O Excelentíssimo Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa é prevento para o julgamento do presente recurso, em razão da distribuição anterior à sua Relatoria do Agravo de Instrumento n° 35428/2015.
Por isso, determino que sejam adotadas providências para a redistribuição deste recurso, com fundamento no artigo 293 do RITJMA.
Publique-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora -
20/07/2023 13:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2023 12:27
Determinação de redistribuição por prevenção
-
12/04/2023 06:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
10/04/2023 16:02
Juntada de parecer do ministério público
-
23/02/2023 10:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/02/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 11:38
Recebidos os autos
-
21/11/2022 11:38
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800218-82.2023.8.10.0018
Keyla Aguiar Amorim
Auto Mecanica e Pecas Itaparica LTDA - E...
Advogado: James Arnoldo Mendes Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/03/2023 12:01
Processo nº 0822793-75.2022.8.10.0000
Estado do Maranhao
Maria Madalena de Oliveira
Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/11/2022 16:11
Processo nº 0806116-10.2023.8.10.0040
Amanda da Silva Galvao
Municipio de Davinopolis
Advogado: Hugo Paulo Cardoso Furtado dos Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/03/2023 12:31
Processo nº 0808125-75.2023.8.10.0029
Banco Santander (Brasil) S.A.
Ingrid Larranny Campos Martins
Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/05/2023 10:30
Processo nº 0003164-18.2015.8.10.0058
Condominio Residencial Laranjeira
Odebrecht Ambiental - Maranhao S/A
Advogado: Karla Carolina Ferreira da Cunha
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/06/2015 15:45