TJMA - 0829376-10.2021.8.10.0001

25/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025 14:39

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/09/2025 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/09/2025 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/09/2025 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 00:10

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2025 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO