TJMA - 0801315-53.2023.8.10.0104

08/04/2024 18:13

Baixa Definitiva

08/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/04/2024 18:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/04/2024 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59.

12/03/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 12/03/2024.

12/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

08/03/2024 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024 12:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS - CPF: *45.***.*92-20 (APELANTE) e provido

27/02/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2024 23:59.

22/02/2024 16:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2024 13:31

Juntada de parecer do ministério público

19/02/2024 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.

17/02/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024 09:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/02/2024 16:31

Conclusos para decisão

08/02/2024 16:30

Recebidos os autos

08/02/2024 16:30

Distribuído por sorteio