01/11/2023 07:32

Baixa Definitiva
01/11/2023 07:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/11/2023 07:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/11/2023 00:10

Decorrido prazo de JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:10

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 31/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 09/10/2023.
09/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
09/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801068-26.2022.8.10.0066 Polo ativo: RECORRENTE: JOAO PEREIRA LIMA Advogado(s) do reclamante: JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA (OAB 19530-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815-SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 29303946.

IMPERATRIZ-MA, 5 de outubro de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
05/10/2023 09:00

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 16:24

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA LIMA - CPF: *01.***.*17-04 (RECORRENTE) e provido
21/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 24/07/2023.
24/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
24/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801068-26.2022.8.10.0066 Polo ativo: RECORRENTE: JOAO PEREIRA LIMA Advogado(s) do reclamante: JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA (OAB 19530-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815-SP) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 14/09/2023 e término às 14:59h do dia 21/09/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 20 de julho de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
20/07/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:37

Juntada de petição
29/05/2023 13:37

Recebidos os autos
29/05/2023 13:37

Conclusos para decisão
29/05/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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