25/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/08/2025 09:19

Juntada de malote digital
23/07/2025 19:30

Juntada de petição
23/07/2025 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:13

Juntada de petição
29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 09/05/2025.
28/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 06:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 07:23

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
15/11/2024 16:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 01:15

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:19

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:51

Juntada de apelação
17/03/2024 04:43

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 09:16

Juntada de petição
12/03/2024 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
04/08/2023 01:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/08/2023 23:59.
14/07/2023 07:08

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
13/07/2023 17:38

Juntada de petição
10/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:47

Desentranhado o documento
10/07/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 14:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
01/07/2023 11:43

Outras Decisões
09/11/2021 13:57

Conclusos para despacho
09/11/2021 13:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
14/08/2020 18:37

Juntada de petição
13/08/2018 13:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
23/07/2018 10:12

Conclusos para despacho
23/07/2018 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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