29/08/2025 06:56

Decorrido prazo de MARIA NEIDE ALVES E ALVES em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:23

Recebidos os autos
19/08/2025 14:23

Juntada de despacho
10/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/02/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2024 23:59.
06/09/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:43

Juntada de apelação
28/08/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 17:05

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 14:37

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 12:38

Juntada de petição
19/03/2024 16:56

Juntada de Certidão de juntada
08/03/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 10:30, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
08/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 00:14

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 10:30, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
06/02/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:32

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:12

Outras Decisões
31/07/2023 16:49

Conclusos para decisão
26/07/2023 18:27

Juntada de petição
25/07/2023 08:14

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº: 0800611-43.2023.8.10.0103 Requerente: MARIA NEIDE ALVES E ALVES registrado(a) civilmente como MARIA NEIDE ALVES E ALVES Requerido: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS D E C I S Ã O Defiro a gratuidade judiciária.

Considerando que neste Juízo não existe a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram instituídos os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com base no art. 165 e 334, § 1º do Novo CPC, resta inaplicável o disposto no art. 334 do Novo CPC, o qual impõe a realização de audiência de conciliação e/ou mediação, razão pela qual determino que se proceda à citação do demandado.

Destarte, cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, sob pena de reconhecimento da revelia.

Tratando a matéria de Benefício de Auxílio-doença, deverá o INSS apresentar de logo seus requisitos para perícia judicial.

Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).

Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos para designação de perícia.

Ausentes os requisitos do art.300 do CPC, notadamente a verossimilhança das alegações que, neste caso demandaria prova pericial acerca da incapacidade alegada é de praxe o indeferimento da tutela de urgência.

O laudo particular é inservível para a concessão da medida ((TRF-5 – AG: 96666820134059999, Relator: Desembargador Federal Frederico Koehler, Data de Julgamento: 30/01/2014, Primeira Turma, Data de Publicação: 03/02/2014).

Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
21/07/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 15:01

Juntada de contestação
05/06/2023 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 18:32

Juntada de petição
30/04/2023 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 09:40

Conclusos para decisão
26/04/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801342-92.2023.8.10.0150

Maria do Socorro Chagas Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Fernando Campos de SA

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0824162-81.2022.8.10.0040

Paulo Pereira de Araujo Junior

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0844223-46.2023.8.10.0001

Eliaquim Diniz de Souza

Unihosp Servicos de Saude LTDA - ME

Advogado: Walderick de Oliveira Mendes Alencar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0844223-46.2023.8.10.0001

Eliaquim Diniz de Souza

Unihosp Servicos de Saude LTDA - ME

Advogado: Walderick de Oliveira Mendes Alencar

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0800611-43.2023.8.10.0103

Maria Neide Alves e Alves

Gerencia Executiva do Inss

Advogado: Sandro Leonardo SA Rosa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2025 15:33

Exibir Processo