08/08/2023 14:55

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 11:23

Transitado em Julgado em 07/08/2023
08/08/2023 03:52

Decorrido prazo de ERMANDO DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO em 07/08/2023 23:59.
27/07/2023 09:58

Juntada de petição
25/07/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 08:25

Juntada de diligência
14/07/2023 10:20

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 14:29

Expedição de Mandado.
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802216-23.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Taxa SELIC] DEMANDANTE: I COQUEIRO SILVA DEMANDADO:ERMANDO DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR SILVA NETO - MA21511, CLARA BIANCA MANDU MAIA - MA22490 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial conforme termo juntado aos autos.

Nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95 c/c o art. 487, inciso III, alínea b, e 515, inciso III, ambos do Código do Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes constantes dos autos e declaro EXTINTO O PROCESSO.

Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução.

Defiro o pedido de desbloqueio da conta do executado, caso a mesma tenha sofrido penhora.

ARQUIVEM-SE os autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar / MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 11 de julho de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
11/07/2023 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 10:24

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:02

Homologada a Transação
26/05/2023 12:03

Conclusos para julgamento
26/05/2023 11:02

Juntada de petição
23/05/2023 10:00

Realizado Cálculo de Liquidação
24/01/2023 13:44

Juntada de Certidão
19/01/2023 08:07

Decorrido prazo de ERMANDO DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:06

Decorrido prazo de ERMANDO DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO em 21/11/2022 23:59.
18/11/2022 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 23:44

Juntada de diligência
03/11/2022 14:24

Expedição de Mandado.
21/10/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:53

Conclusos para despacho
14/10/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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