21/05/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/05/2025 01:49

Decorrido prazo de JEAN SANTOS MENDES em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO MANANCIAL DO CAJUEIRO em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:49

Decorrido prazo de MARIO JOSE DIAS CARNEIRO em 15/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:07

Publicado Ementa em 22/04/2025.
17/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2025 18:09

Juntada de malote digital
14/04/2025 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 23:02

Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 19:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:27

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:11

Recebidos os autos
17/03/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/03/2025 10:11

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
16/09/2024 07:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JEAN SANTOS MENDES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIO JOSE DIAS CARNEIRO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO MANANCIAL DO CAJUEIRO em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:47

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2024.
06/09/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 06:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JEAN SANTOS MENDES em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO MANANCIAL DO CAJUEIRO em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 20:08

Juntada de embargos de declaração (1689)
08/08/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2024.
08/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:21

Juntada de malote digital
06/08/2024 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 05:37

Conhecido o recurso de MARIO JOSE DIAS CARNEIRO - CPF: *09.***.*46-34 (AGRAVANTE) e não-provido
01/08/2024 20:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 12:40

Juntada de parecer do ministério público
16/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:51

Conclusos para julgamento
10/07/2024 18:41

Recebidos os autos
10/07/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/07/2024 18:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2023 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/09/2023 14:10

Juntada de parecer do ministério público
15/08/2023 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIO JOSE DIAS CARNEIRO em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2023 17:50

Juntada de contrarrazões
15/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2023.
15/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0807392-02.2023.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0816060-90.2022.8.10.0001 AGRAVANTE: MARIO JOSE DIAS CARNEIRO ADVOGADO: LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS AGRAVADO: INSTITUTO MANANCIAL DO CAJUEIRO, JEAN SANTOS MENDES RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).

Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís, 11 de julho de 2023.

DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
12/07/2023 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 18:24

Conclusos para despacho
31/03/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801257-97.2023.8.10.0056

Maria das Gracas de Franca Machado

Banco Celetem S.A

Advogado: Rainon Silva Abreu

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0801130-31.2023.8.10.0131

Vinicius dos Santos Ribeiro

Banco Safra S/A

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0800648-61.2023.8.10.0106

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Alisson Viana de Matos

Advogado: Renie Pereira de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/05/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0800012-74.2019.8.10.0029

Banco do Nordeste

Constantino Ferreira de Castro Neto

Advogado: Renata Cristina Praciano de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/01/2019 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0800775-23.2023.8.10.0098

Maria do Socorro Pereira de Araujo

Parana Banco S/A

Advogado: Marissol Jesus Filla

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/06/2023 22:39

Exibir Processo