TJMA - 0839929-48.2023.8.10.0001

26/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025 15:30

Conhecido o recurso de DENYS RIBEIRO SODRE e não-provido

16/09/2025 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/09/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/09/2025 06:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

10/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025 23:20

Determinada a distribuição do feito

18/08/2025 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2025 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO