18/06/2025 00:20

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 20/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO DE BRITO SOUSA em 20/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:33

Juntada de petição
27/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/04/2025.
27/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 07:38

Outras Decisões
11/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:16

Juntada de Certidão
26/03/2025 21:59

Juntada de petição
22/03/2025 11:10

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:10

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.
22/03/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:18

Juntada de termo
16/12/2024 09:26

Juntada de petição
13/12/2024 15:34

Juntada de petição
10/12/2024 09:10

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:10

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 11:53

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:36

Conclusos para decisão
18/12/2023 18:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/12/2023 18:13

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 02:27

Decorrido prazo de FERNANDO DE BRITO SOUSA em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 12:01

Juntada de termo
07/11/2023 11:59

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2023 12:52

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 16:12

Juntada de Mandado
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 05/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo de FERNANDO DE BRITO SOUSA em 05/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.
10/07/2023 23:27

Juntada de petição
07/07/2023 12:58

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 06:49

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 06:49

Decorrido prazo de FERNANDO DE BRITO SOUSA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 06:49

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 02:07

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 12:12

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:07

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:32

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:29

Juntada de Certidão
09/03/2023 09:49

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:21

Juntada de Certidão
16/01/2023 10:11

Juntada de Certidão
19/08/2022 10:51

Juntada de Certidão
19/08/2022 10:48

Desentranhado o documento
19/08/2022 10:48

Cancelada a movimentação processual
05/07/2022 08:46

Decorrido prazo de FERNANDO DE BRITO SOUSA em 27/05/2022 23:59.
06/05/2022 14:33

Juntada de aviso de recebimento
23/03/2022 00:42

Publicado Intimação em 18/03/2022.
23/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
18/03/2022 14:11

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 00:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 09:51

Conclusos para despacho
20/01/2022 09:51

Juntada de Certidão
25/11/2021 21:08

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 16:21

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 24/11/2021 23:59.
24/11/2021 15:56

Juntada de petição
09/11/2021 01:30

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814841-47.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A REU: FERNANDO DE BRITO SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o trânsito em julgado, INTIMO a parte autora para, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
05/11/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 08:24

Juntada de Certidão
05/11/2021 08:23

Transitado em Julgado em 19/04/2021
19/04/2021 08:00

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 08/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 08:00

Decorrido prazo de FERNANDO DE BRITO SOUSA em 08/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 08:00

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 08/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 16:15

Juntada de petição
16/03/2021 00:44

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814841-47.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A Advogados do(a) AUTOR: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825 REU: FERNANDO DE BRITO SOUSA SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por MATEUS SUPERMERCADOS S.A. litiga contra FERNANDO DE BRITO SOUSA, fundada em prova escrita sem eficácia de título executivo no valor de R$ 29.699,89 (vinte e nove mil e, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).

Determinada a expedição de mandado monitório de citação (ID Num. 26689378 ), com efeito citatório, no intuito de que a parte demandada efetuasse o pagamento do valor reivindicado na exordial, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, se assim o desejasse, opusesse embargos, sob a pena de constituição de título executivo judicial.

Por sua vez, a parte demandada, apesar de regularmente citada (conforme documento de ID Num. 41274372 ) não apresentou resistência à demanda.

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria ser relatado.

Decido.

Tendo em vista que a matéria fática atinente aos autos prescinde de produção probatória em audiência, acrescido da desídia da parte contrária (revelia) nos quais se observa a ocorrência do duplo efeito desse instituto processual – em especial o de presunção de veracidade das alegações autorais – o presente feito comporta antecipação do julgamento do mérito (CPC, art. 355, incisos I e II) Com efeito, considerando que a expedição de mandado monitório com efeito de citação, remetida à parte contrária por meio de correspondência com aviso de recebimento, e sem oposição, DETERMINO a conversão do mandado inicial de ID Num. 26689378 em mandado executivo, cujo prosseguimento do feito deverá ser realizado em obediência ao disposto no art. 700 e ss, c/c o art. 513 e ss, ambos do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Por oportuno, com fundamento no art. 700 e ss, do CPC, CONDENO a parte demandada FERNANDO DE BRITO SOUSA, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor da causa.

Incidindo ao caso os efeitos da revelia, o prazo desta sentença correrá de acordo com o art. 346 do CPC.

Aguarde-se o trânsito em julgado e o pedido de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, 08 de março de 2021.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
11/03/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 12:28

Julgado procedente o pedido
22/02/2021 16:50

Conclusos para julgamento
18/02/2021 09:37

Juntada de Certidão
01/09/2020 05:02

Decorrido prazo de FERNANDO DE BRITO SOUSA em 31/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 10:02

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2020 18:27

Juntada de Certidão
26/05/2020 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2020 10:09

Juntada de Certidão
11/05/2020 15:23

Juntada de termo
06/03/2020 11:25

Juntada de petição
06/03/2020 08:24

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 05/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 09:51

Juntada de Ato ordinatório
12/02/2020 09:45

Juntada de termo
30/01/2020 10:02

Juntada de Certidão
08/01/2020 11:38

Expedição de Carta precatória.
08/01/2020 11:36

Juntada de Certidão
07/01/2020 16:28

Juntada de Carta precatória
18/12/2019 10:44

Outras Decisões
23/10/2019 12:26

Conclusos para despacho
18/07/2019 16:44

Juntada de Certidão
16/07/2019 17:17

Juntada de petição
09/06/2019 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2019 06:41

Juntada de Ato ordinatório
05/04/2019 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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