14/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 09:12

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 16/09/2021 23:59.
16/09/2021 06:23

Arquivado Definitivamente
16/09/2021 06:22

Transitado em Julgado em 16/04/2021
25/08/2021 17:54

Juntada de petição
24/08/2021 06:07

Publicado Sentença (expediente) em 24/08/2021.
24/08/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
24/08/2021 06:07

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800899-98.2020.8.10.0069 AUTOR: ELZA SILVINO DA CONCEICAO GOMES REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A SENTENÇA: .SENTENÇA Trata-se de Procedimento Ordinário: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS , movida por ELZA SILVINO DA CONCEICAO GOMES, em face de BANCO ITAU CONSIGNADO.

As partes informaram realização de Acordo Extrajudicial realizado conforme petições de id 42095007 - Pág. 1. É o relatório do essencial.

Fundamento e decido.

No caso concreto, as partes transacionaram extrajudicialmente, juntando petição de de id 42095007 - Pág. 1 ., contendo as cláusulas do acordo.

Verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico.

Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes e consequentemente JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito com fulcro no art. 487, III, "b", do NCPC.

O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal (art. 1.000, § único, do CPC).

O silêncio será interpretado como anuência à quitação, com a consequente comunicação da extinção e arquivamento definitivo do processo.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Após, arquive-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1506.
20/08/2021 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 16:28

Homologada a Transação
16/04/2021 06:45

Conclusos para julgamento
16/04/2021 06:45

Juntada de Certidão
24/03/2021 18:45

Juntada de petição
15/03/2021 22:10

Juntada de petição
15/03/2021 09:12

Juntada de petição
12/03/2021 00:53

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO PROCESSO Nº 0800899-98.2020.8.10.0069 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELZA SILVINO DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO: Igor Gustavo Veloso de Souza - OAB-PI 13.279 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO FINALIDADE: INTIMAR o Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA, advogado do requerente, para tomar conhecimento do inteiro teor do despacho, a seguir transcrito: " intime-o para no prazo de 03 (três) dias manifestar-se acerca do acordo do documento ID 42095007." SEDE DESTE JUÍZO: FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO ALVES TEIXEIRA NETO – Rua do Mercado Velho s/n° - Centro, nesta cidade de Araioses/Ma – CEP: 65.570-000.

Dado e passado nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 10 de Março de 2021.

Eu, Francisco Ely Barbosa Saraiva - Técnico Judiciário – Mat. 158170, digitei e disponibilizei a publicação.
10/03/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 07:41

Conclusos para julgamento
08/03/2021 07:41

Juntada de Certidão
08/03/2021 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2021 17:26

Juntada de petição
01/03/2021 20:59

Juntada de contestação
08/02/2021 10:05

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2020 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2020 08:57

Juntada de Carta ou Mandado
20/10/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 14:57

Conclusos para despacho
14/10/2020 14:57

Juntada de Certidão
01/10/2020 10:40

Juntada de petição
19/09/2020 03:19

Publicado Intimação em 14/09/2020.
19/09/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 16:57

Juntada de petição
10/09/2020 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 18:55

Conclusos para despacho
30/06/2020 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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