04/09/2025 13:45

Outras Decisões
16/06/2025 12:09

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:00

Juntada de petição
29/05/2025 13:14

Juntada de petição
28/05/2025 10:36

Publicado Intimação em 22/05/2025.
28/05/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:26

Juntada de laudo
30/04/2025 10:56

Juntada de diligência
30/04/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:56

Juntada de diligência
28/04/2025 13:58

Expedição de Mandado.
23/04/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:27

Conclusos para decisão
03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JOAO PINHEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:25

Juntada de diligência
25/03/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 11:25

Juntada de diligência
19/03/2025 19:09

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:41

Juntada de petição
10/03/2025 16:12

Juntada de petição
02/03/2025 04:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
02/03/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025 09:21

Outras Decisões
11/12/2024 15:13

Conclusos para despacho
28/11/2024 07:10

Juntada de petição
29/10/2024 17:59

Juntada de petição
10/10/2024 02:57

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
08/09/2024 10:56

Juntada de petição (3º interessado)
06/09/2024 17:19

Juntada de petição
20/08/2024 16:57

Juntada de petição
19/08/2024 01:37

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 01:42

Decorrido prazo de MARCELO NONATO MESQUITA GOMES em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:49

Juntada de diligência
30/07/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 14:48

Juntada de diligência
04/07/2024 15:12

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:26

Juntada de petição
09/05/2024 14:35

Juntada de petição
18/04/2024 01:42

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 22:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 22:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 10:37

Outras Decisões
15/04/2024 21:33

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:34

Juntada de petição
27/02/2024 03:19

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
24/02/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 10:49

Juntada de petição
08/02/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 02:25

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 09/08/2023 23:59.
08/08/2023 22:48

Conclusos para decisão
04/08/2023 18:31

Juntada de petição
24/07/2023 00:31

Publicado Intimação em 18/07/2023.
24/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0812526-07.2023.8.10.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 507.736,61 Execução Fiscal embargada: 0871558-74.2022.8.10.0001 Assuntos: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Embargante: PETROLEO SABBA SA Advogado: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB 182977-RJ) Embargado: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO JUDICIAL 1.

Determino seja intimada a parte embargante PETROLEO SABBA SA, por seu advogado via DJEN, para, no prazo de 15 dias, manifestar eventual interesse na produção de outras provas ou requerer o julgamento antecipado da lide. 2.

Cumpra-se.

Serve este despacho como mandado judicial.

São Luís, 10 de julho de 2023.

Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito
15/07/2023 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:44

Conclusos para julgamento
23/05/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.
23/03/2023 23:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 23:11

Conclusos para decisão
14/03/2023 16:40

Juntada de petição
07/03/2023 18:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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