TJMA - 0036930-73.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 14:40
Juntada de Carta precatória
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01/07/2025 10:37
Outras Decisões
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29/06/2025 00:17
Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES SILVA SANTOS em 03/06/2025 23:59.
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28/06/2025 01:21
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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28/06/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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25/06/2025 19:51
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 19:50
Juntada de Certidão
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25/06/2025 19:49
Juntada de termo
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17/05/2025 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 13:51
Conclusos para despacho
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22/01/2024 13:21
Juntada de termo
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13/12/2023 09:00
Juntada de laudo
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26/10/2023 01:28
Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES SILVA SANTOS em 25/10/2023 23:59.
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25/10/2023 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.
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19/10/2023 11:22
Juntada de termo
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19/10/2023 08:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/10/2023 14:08
Juntada de Mandado
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18/10/2023 01:26
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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18/10/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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16/10/2023 19:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/10/2023 19:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/10/2023 19:22
Juntada de Certidão
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06/10/2023 11:42
Juntada de laudo
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26/07/2023 16:16
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 20/07/2023 23:59.
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22/07/2023 07:17
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 20/07/2023 23:59.
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19/07/2023 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2023 11:06
Juntada de diligência
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19/07/2023 10:07
Juntada de laudo
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12/07/2023 09:51
Expedição de Mandado.
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05/07/2023 03:57
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 04/07/2023 23:59.
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30/06/2023 16:38
Juntada de Mandado
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16/06/2023 05:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/06/2023 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 03:29
Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES SILVA SANTOS em 07/03/2023 23:59.
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07/03/2023 16:58
Conclusos para despacho
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28/02/2023 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/02/2023 10:10
Juntada de diligência
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23/02/2023 11:15
Juntada de laudo
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19/01/2023 03:19
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/11/2022 23:59.
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19/01/2023 03:18
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/11/2022 23:59.
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01/11/2022 13:08
Expedição de Mandado.
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19/10/2022 09:10
Juntada de Mandado
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17/10/2022 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/09/2022 15:55
Nomeado perito
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10/04/2022 14:51
Conclusos para despacho
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05/04/2022 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/04/2022 11:35
Juntada de diligência
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15/03/2022 15:52
Expedição de Mandado.
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07/03/2022 16:47
Juntada de Mandado
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22/02/2022 17:27
Nomeado perito
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25/03/2021 08:33
Conclusos para despacho
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25/03/2021 08:33
Juntada de Certidão
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20/03/2021 02:02
Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES SILVA SANTOS em 18/03/2021 23:59:59.
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11/03/2021 00:59
Publicado Intimação em 11/03/2021.
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10/03/2021 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
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10/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0036930-73.2014.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS MERCES SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALAIN LAURENT CAMPOS KAZADI - MA11442 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a). -
09/03/2021 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2021 07:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2021 23:59:59.
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13/02/2021 18:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 09:00
Juntada de Certidão
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07/12/2020 15:26
Recebidos os autos
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07/12/2020 15:26
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2014
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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