01/07/2025 22:37

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 22:36

Juntada de Certidão
01/07/2025 22:32

Juntada de Certidão
01/07/2025 22:00

Juntada de Certidão
01/07/2025 21:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:32

Juntada de guia de execução definitiva
27/06/2025 11:01

Juntada de guia de recolhimento
25/06/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:42

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:41

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:30

Recebidos os autos
24/06/2025 11:30

Juntada de despacho
11/06/2024 05:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/05/2024 11:13

Juntada de termo de juntada
10/05/2024 16:02

Juntada de petição
09/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2024 10:33

Juntada de petição
24/04/2024 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:09

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:09

Juntada de termo
02/04/2024 18:55

Juntada de termo
02/04/2024 18:53

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:31

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:21

Juntada de Certidão
08/03/2024 23:20

Juntada de contrarrazões
06/03/2024 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2024 12:19

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:25

Juntada de petição
01/03/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 08:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 18:04

Juntada de diligência
28/02/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 09:05

Juntada de diligência
27/02/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 08:48

Juntada de diligência
22/02/2024 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 10:48

Juntada de Certidão
22/02/2024 01:47

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 14:04

Juntada de embargos de declaração
21/02/2024 12:12

Juntada de petição
21/02/2024 12:04

Juntada de petição
21/02/2024 11:50

Expedição de Mandado.
20/02/2024 19:38

Expedição de Mandado.
20/02/2024 19:01

Expedição de Mandado.
20/02/2024 18:38

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 16:16

Juntada de termo
20/02/2024 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 15:48

Juntada de termo
20/02/2024 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2024 11:17

Conclusos para julgamento
05/02/2024 22:26

Juntada de petição
31/01/2024 02:43

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 00:30

Juntada de petição
09/01/2024 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 18:44

Juntada de parecer de mérito (mp)
18/12/2023 10:18

Juntada de termo
15/12/2023 11:04

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:03

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 18:25

Juntada de termo
28/11/2023 18:23

Juntada de termo
28/11/2023 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 14:30, 2ª Vara de Codó.
28/11/2023 16:25

Outras Decisões
22/11/2023 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 14:33

Juntada de petição
20/11/2023 01:52

Decorrido prazo de IZAC LOPES VIANA em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 16:30

Juntada de diligência
12/11/2023 22:49

Juntada de petição
11/11/2023 21:20

Juntada de petição
10/11/2023 20:24

Juntada de petição
10/11/2023 10:03

Juntada de termo de juntada
10/11/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 08:29

Juntada de diligência
10/11/2023 00:47

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 12:26

Juntada de Carta precatória
09/11/2023 12:03

Expedição de Mandado.
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

Proc. nº 0804839-74.2023.8.10.0034 Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO VÍTIMA: DENIS RODRIGUES DA SILVA, S.

M.

N.

P.

Advogada: DR. - OAB/ Requerido: REU: ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS, JAMILSON MAGALHAES SOUSA Advogada: DR.

Advogado(s) do reclamado: IZAC LOPES VIANA (OAB 11098-MA) - OAB/ DESPACHO R.

Hoje.

A alegação trazida na resposta escrita não tem o condão de permitir a absolvição sumária do acusado porque não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais descritas no art. 397, CPP.

Nos autos, não verifico situação de incontrovérsia, fazendo-se necessário, pois, a realização de instrução probatória.

Ante todo o exposto, DOU PROSSEGUIMENTO à presente demanda penal, não sendo o caso de aplicação do art. 397, do CPP.

Designo o dia 28 de novembro de 2023 às 14:30 min para realização de audiência de instrução e julgamento, de forma híbrida, consignando que nesta proceder-se-á a tomada de declarações do ofendido(a), (se for o caso), a inquirição de todas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como o interrogatório do(s) acusado(s) (art. 400 do CPP).

Intime-se a defesa do(s) acusado(s).

Intime-se o(s) réu(s).

Ciência ao Ministério Público Estadual.

Providências necessárias.

Codó, data do sistema Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito da 2a Vara de Codó
08/11/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:59

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 14:30, 2ª Vara de Codó.
08/11/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
02/11/2023 14:16

Juntada de termo
01/11/2023 10:50

Juntada de petição
01/11/2023 10:09

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 16:15

Juntada de termo
23/10/2023 15:37

Juntada de Certidão
21/10/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2023 11:47

Juntada de termo
21/10/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:59

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:59

Juntada de termo
20/10/2023 13:57

Juntada de termo
05/10/2023 21:22

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 21:14

Decorrido prazo de SUZANE MARIA NASCIMENTO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 20:51

Decorrido prazo de JORDÃO OLIVEIRA COSTA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 20:41

Decorrido prazo de IZAC LOPES VIANA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:37

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:25

Decorrido prazo de IZAC LOPES VIANA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:04

Decorrido prazo de JORDÃO OLIVEIRA COSTA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:04

Decorrido prazo de SUZANE MARIA NASCIMENTO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:00

Decorrido prazo de SUZANE MARIA NASCIMENTO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:54

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:30

Decorrido prazo de IZAC LOPES VIANA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:01

Decorrido prazo de JORDÃO OLIVEIRA COSTA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:25

Decorrido prazo de SUZANE MARIA NASCIMENTO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:21

Decorrido prazo de IZAC LOPES VIANA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:03

Decorrido prazo de JORDÃO OLIVEIRA COSTA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:15

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:15

Decorrido prazo de JORDÃO OLIVEIRA COSTA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:12

Decorrido prazo de IZAC LOPES VIANA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:45

Decorrido prazo de SUZANE MARIA NASCIMENTO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:12

Decorrido prazo de IZAC LOPES VIANA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:58

Decorrido prazo de JORDÃO OLIVEIRA COSTA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:47

Decorrido prazo de SUZANE MARIA NASCIMENTO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:46

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:40

Juntada de protocolo
27/09/2023 10:11

Expedição de Carta precatória.
25/09/2023 14:06

Juntada de Carta precatória
22/09/2023 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 10:00, 2ª Vara de Codó.
22/09/2023 12:11

Outras Decisões
20/09/2023 08:35

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:35

Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE CODO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 08:19

Juntada de diligência
19/09/2023 21:34

Juntada de Certidão
19/09/2023 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 21:29

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 18:28

Juntada de diligência
19/09/2023 00:39

Publicado Intimação em 18/09/2023.
18/09/2023 19:42

Juntada de petição
18/09/2023 16:49

Juntada de diligência
17/09/2023 15:15

Juntada de petição
16/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 12:22

Juntada de protocolo
15/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE CODÓ/ MA AVENIDA JOÃO RIBEIRO, 3132, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2a VARA FONES: (0XX99) 3661.2306 - 3661.3477 - 3661. 6067 - RAMAL 215 .......................................................................................

I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

Proc. nº 0804839-74.2023.8.10.0034 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO MARANHÃO RÉU: ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS Advogado: Dr.

IZAC LOPES VIANA (OAB 11098-MA) FINALIDADE: Intimação do advogado do acusado, Dr.

IZAC LOPES VIANA (OAB 11098-MA), para comparecer acompanhado de seu constituinte, à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 20/09/2023, às 10:00 horas, a ser realizada por videoconferência: O link de acesso ao sistema da videoconferência: http://vc.tjma.jus.br/carlos-470-890, na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum local.

Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos 13 de setembro de 2023.

Eu, Lindomar Gardel de Oliveira, Secretário Judicial Substituto da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM.

Juiz Titular da 2ª Vara, nos termos do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.

Lindomar Gardel de Oliveira Secretário Judicial Substituto da 2ª Vara
14/09/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 08:46

Expedição de Informações pessoalmente.
14/09/2023 08:46

Expedição de Informações pessoalmente.
14/09/2023 08:46

Expedição de Mandado.
14/09/2023 08:46

Expedição de Mandado.
14/09/2023 08:46

Expedição de Mandado.
14/09/2023 08:46

Expedição de Mandado.
14/09/2023 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 10:00, 2ª Vara de Codó.
13/09/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:28

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:37

Juntada de Carta precatória
05/09/2023 18:42

Desentranhado o documento
05/09/2023 18:42

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 11:00

Juntada de petição
04/09/2023 02:14

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 19:59

Juntada de diligência
28/08/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 19:57

Juntada de diligência
27/08/2023 15:35

Juntada de petição
25/08/2023 20:20

Conclusos para despacho
25/08/2023 20:19

Juntada de termo
25/08/2023 20:15

Expedição de Mandado.
25/08/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 10:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/08/2023 17:10

Juntada de petição
24/08/2023 17:04

Juntada de petição
23/08/2023 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 02:33

Decorrido prazo de JORDÃO OLIVEIRA COSTA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:03

Decorrido prazo de SUZANE MARIA NASCIMENTO PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:57

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:57

Decorrido prazo de IZAC LOPES VIANA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:57

Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE CODO em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/08/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 15:44

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:41

Juntada de petição
16/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 18:46

Juntada de diligência
15/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE CODÓ/ MA AVENIDA JOÃO RIBEIRO, 3132, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2a VARA FONES: (0XX99) 3661.2306 - 3661.3477 - 3661. 6067 - RAMAL 215 .......................................................................................

I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

Proc. nº 0804839-74.2023.8.10.0034 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO MARANHÃO RÉU: ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS Advogado: Dr.

IZAC LOPES VIANA (OAB 11098-MA) FINALIDADE: Intimação do advogado do acusado, Dr.

IZAC LOPES VIANA (OAB 11098-MA), para comparecer acompanhado de seu constituinte, à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 14/09/2023, às 14:30 horas, a ser realizada por videoconferência: O link de acesso ao sistema da videoconferência: http://vc.tjma.jus.br/carlos-470-890, na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum local.

Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos 14 de agosto de 2023.

Eu, Lindomar Gardel de Oliveira, Secretário Judicial Substituto da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM.

Juiz Titular da 2ª Vara, nos termos do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.

Lindomar Gardel de Oliveira Secretário Judicial Substituto da 2ª Vara
14/08/2023 13:36

Juntada de protocolo
14/08/2023 13:35

Juntada de protocolo
14/08/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 13:21

Expedição de Informações pessoalmente.
14/08/2023 13:21

Expedição de Informações pessoalmente.
14/08/2023 13:21

Expedição de Mandado.
14/08/2023 13:21

Expedição de Mandado.
14/08/2023 13:20

Expedição de Mandado.
14/08/2023 13:20

Expedição de Mandado.
14/08/2023 13:20

Expedição de Mandado.
14/08/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 09:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 14:30, 2ª Vara de Codó.
14/08/2023 09:49

Desentranhado o documento
14/08/2023 09:49

Cancelada a movimentação processual
11/08/2023 12:10

Mantida a prisão preventida
11/08/2023 12:10

Outras Decisões
05/08/2023 20:16

Conclusos para despacho
05/08/2023 20:16

Juntada de termo
04/08/2023 11:47

Juntada de petição
01/08/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:02

Juntada de petição
28/07/2023 20:58

Expedição de Mandado.
28/07/2023 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2023 20:46

Juntada de termo
28/07/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:30

Conclusos para despacho
28/07/2023 17:23

Juntada de termo
28/07/2023 17:22

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:36

Decorrido prazo de IZAC LOPES VIANA em 27/07/2023 23:59.
18/07/2023 03:15

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
16/07/2023 07:07

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:49

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:27

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

Proc. nº 0804839-74.2023.8.10.0034 Requerente: AUTORIDADE: 1º DISTRITO DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ Advogada: DR. - OAB/ Requerido: REU: ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS, JAMILSON MAGALHAES SOUSA Advogada: DR.

Advogado(s) do reclamado: IZAC LOPES VIANA (OAB 11098-MA) - OAB/ FINALIDADE: Intimação do advogado(a) do(a) requerente, DR. - OAB/ e DR.

Advogado(s) do reclamado: IZAC LOPES VIANA (OAB 11098-MA) - OAB/ , para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar resposta a acusação.

Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 13 de Julho de 2023.

Eu, ,Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM Juiz de Direito, Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara, nos termos do provimento nº 22/20187/CGJ/MA.

Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara.
13/07/2023 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 11:05

Juntada de diligência
30/06/2023 19:23

Expedição de Mandado.
30/06/2023 19:18

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/06/2023 18:11

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/06/2023 18:09

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 21:57

Conclusos para decisão
26/06/2023 21:39

Juntada de petição
23/06/2023 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 17:49

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:19

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:44

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:44

Juntada de termo
22/06/2023 15:02

Juntada de petição
21/06/2023 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 09:15

Mantida a prisão preventida
21/06/2023 08:53

Juntada de autos de inquérito policial (279)
20/06/2023 14:34

Conclusos para decisão
20/06/2023 12:26

Juntada de petição
19/06/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 19:01

Conclusos para decisão
16/06/2023 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2023 15:36

Declarada incompetência
14/06/2023 11:34

Conclusos para decisão
14/06/2023 10:43

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/06/2023 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 09:37

Juntada de ato ordinatório
12/06/2023 17:30

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
19/05/2023 10:50

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:26

Juntada de Ofício
19/05/2023 10:24

Juntada de Ofício
19/05/2023 10:24

Juntada de Ofício
15/05/2023 14:42

Juntada de petição
11/05/2023 11:51

Juntada de Certidão
08/05/2023 22:15

Juntada de petição
05/05/2023 13:03

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:14

Juntada de Certidão
04/05/2023 23:49

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 12:00, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Codó.
04/05/2023 17:42

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
04/05/2023 17:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/05/2023 17:42

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca
04/05/2023 17:42

Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO GUSTAVO COSTA REIS (FLAGRANTEADO).
04/05/2023 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 11:15

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 12:00, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Codó.
04/05/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 22:52

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
03/05/2023 19:31

Juntada de Certidão de antecedentes penais
03/05/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
03/05/2023 16:46

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:52

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:52

Distribuído por sorteio
03/05/2023 15:52

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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