24/06/2025 11:30

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/06/2025 11:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/06/2025 00:26

Decorrido prazo de IZAC LOPES VIANA em 18/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2025.
03/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2025 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:06

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO GUSTAVO COSTA DOS REIS - CPF: *68.***.*71-79 (APELANTE) e não-provido ou denegada
23/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 13:01

Juntada de parecer do ministério público
05/05/2025 19:32

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:18

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:55

Recebidos os autos
24/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)
24/04/2025 10:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:25

Conclusos para despacho do revisor
22/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
07/03/2025 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
08/01/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
05/08/2024 12:00

Juntada de parecer
02/08/2024 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 11:01

Juntada de contrarrazões
24/06/2024 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 12:13

Juntada de petição
17/06/2024 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2024.
15/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
13/06/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 05:00

Conclusos para despacho
11/06/2024 05:00

Recebidos os autos
11/06/2024 04:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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