04/03/2021 15:22

Arquivado Definitivamente
04/03/2021 15:21

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 07:54

Decorrido prazo de ALBYLANE NERY DO NASCIMENTO em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:45

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815235-25.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ANA MARIA GOMES SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBYLANE NERY DO NASCIMENTO - MA3911 EXECUTADO: MARCELLO FIALHO DE MEDEIROS SENTENÇA Trata-se de ação de execução ajuizada por Ana Maria Gomes Soares contra Marcello Fialho de Medeiros, ambos qualificados nos autos.

Executa o valor de R$ 31.387,03 (trinta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e três centavos).

Após frustradas tentativas de acordo com a parte requerida e de penhora online nos numerários do executado, a exequente requer a desistência da ação (ID n° 34300216). É o sucinto relatório.

DECIDO.

O Código de Processo Civil determina que: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) IV – o exequente renunciar ao crédito; Considerando que a exequente expressamente aduz que não possui mais interesse no prosseguimento da presente execução, cabível a extinção para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC.

ISTO POSTO, com fulcro no art. 924, inciso IV, do Código de Processo Civil, EXTINGO a execução.

De outra banda, INDEFIRO o pedido de substituição do polo ativo pelo Sr.

Edson Aguiar Braz, pois não há qualquer prova de relação jurídica entre esse e o executado, não havendo sequer título executivo firmado por eles a ser executado no presente processo.

Condeno o autor nas custas e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da justiça gratuita que ora defiro, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Havendo embargos de declaração, intime-se o embargado para apresentar manifestação no prazo de cinco dias úteis.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão de embargos de declaração.

Havendo apelação, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias úteis.

Havendo tempestividade na apelação e nas contrarrazões, certifique-se e encaminhem-se ao Tribunal de Justiça deste Estado.

Não havendo recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

São Luís, 12 de janeiro de 2021.

José Brígido da Silva Lages Juiz Titular da 7ª Vara Cível de São Luís
14/01/2021 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 15:55

Extinto o processo por desistência
12/08/2020 11:40

Juntada de petição
30/07/2019 17:25

Conclusos para despacho
23/07/2019 11:42

Juntada de petição
11/07/2019 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2019 13:48

Juntada de Ato ordinatório
05/07/2019 09:32

Juntada de termo
05/07/2019 09:30

Juntada de termo
03/05/2019 10:20

Juntada de petição
30/04/2019 15:41

Juntada de petição
18/02/2019 23:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 11:34

Juntada de petição
23/01/2018 11:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2017 12:36

Conclusos para despacho
04/06/2017 00:18

Decorrido prazo de MARCELLO FIALHO DE MEDEIROS em 02/06/2017 23:59:59.
31/05/2017 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2017 10:15

Expedição de Mandado
12/05/2017 09:07

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2017 08:44

Conclusos para despacho
09/05/2017 15:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2017 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2017

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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