TJMA - 0816707-31.2023.8.10.0040

10/09/2024 13:51

Baixa Definitiva

10/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/09/2024 13:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/09/2024 23:59.

19/08/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 19/08/2024.

17/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

15/08/2024 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024 16:13

Conhecido o recurso de FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS - CPF: *03.***.*60-17 (APELANTE) e provido

12/08/2024 08:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024 08:22

Juntada de Certidão

21/07/2024 20:48

Conclusos para julgamento

08/07/2024 09:27

Recebidos os autos

08/07/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/07/2024 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2024 07:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2024 15:16

Juntada de parecer do ministério público

27/05/2024 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 16:23

Conclusos para decisão

17/05/2024 16:23

Recebidos os autos

17/05/2024 16:23

Distribuído por sorteio