28/07/2025 16:35

Conclusos para julgamento
19/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:15

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:15

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS BOAVIDA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:33

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:11

Conclusos para decisão
03/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:17

Juntada de petição
01/04/2025 17:28

Juntada de petição
27/03/2025 09:48

Juntada de petição
20/03/2025 17:37

Juntada de petição
13/03/2025 22:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:26

Juntada de petição
05/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:24

Conclusos para decisão
22/11/2024 07:27

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:06

Juntada de petição
19/09/2024 05:44

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 05:44

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 05:44

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS BOAVIDA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:56

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 17:39

Juntada de ato ordinatório
05/09/2024 14:56

Juntada de Mandado
05/09/2024 14:00

Juntada de petição
03/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 03:47

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:47

Juntada de petição
08/08/2024 00:26

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 14:26

Juntada de petição
06/08/2024 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 19:09

Juntada de petição
01/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:59

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 12:16

Juntada de petição
31/07/2024 08:02

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2024 16:01

Conclusos para decisão
01/03/2024 15:09

Juntada de petição
28/02/2024 15:25

Juntada de petição
26/02/2024 16:16

Juntada de petição
23/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:05

Conclusos para decisão
10/11/2023 08:08

Juntada de Certidão
09/11/2023 19:16

Juntada de réplica à contestação
18/10/2023 16:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
18/10/2023 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 16:31

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2023 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/10/2023 16:27

Conciliação infrutífera
18/10/2023 09:05

Juntada de petição
18/10/2023 00:01

Recebidos os autos.
18/10/2023 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
17/10/2023 16:55

Juntada de contestação
17/10/2023 15:31

Juntada de petição
05/10/2023 10:01

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2023 09:43

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2023 04:20

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 11:39

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:35

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 11:40

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:39

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
28/08/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:30

Conclusos para despacho
04/08/2023 18:47

Juntada de petição
02/08/2023 01:27

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0842937-33.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAIMUNDO SILVA BOAVIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANILO DOS SANTOS BOAVIDA -OABMA26404 REU: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA, MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA DESPACHO:O valor da causa deve ser fixado conforme o disposto nos arts. 291 e 292, CPC, e, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível deve ser fixado valor certo.

Na ação indenizatória, inclusive fundada em dano moral, será o valor pretendido.

Cabe pontuar que em caso de pedidos cumulados, cada um será julgado e aplicado a os efeitos econômicos decorrentes da sucumbência, parcial ou total, que serão suportados pelas partes.

E para que a petição inicial seja recebida tem de atender aos requisitos formais de validade, dentre eles o pedido, com as suas especificações, e atribuído valor (art. 319, IV, V, CPC), que serve de base para cálculo para taxa judiciária ou das custas; do valor de multa imposta ao litigante de má-fé (art. 81/CPC); limite da indenização e também para a fixação de valor decorrente dos ônus da sucumbência.

Pede o autor a condenação das requeridas na obrigação de reparar/substituir o chassi e farol do veículo objeto dos autos, ao pagamento de indenização por danos morais e ao pagamento de despesas complementares junto ao DETRAN/MA, porém fixou à causa o importe de R$1.000,00.

Cabe advertir que eventual concessão de justiça gratuita não isenta o autor do pagamento das custas e honorários de sucumbência, em caso de julgamento pela procedência parcial do pedido (art. 98, §2º e §3º,CPC).

Assim, intime-se a parte autor para emendar a inicial, com a observação do disposto no art. 292 e parágrafos, CPC, atribuir valor a cada um dos pedidos e dar à causa o resultado da soma deles, sob pena de indeferimento exclusão dos requerimentos não valorados.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
27/07/2023 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 18:28

Conclusos para despacho
14/07/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801719-60.2023.8.10.0151

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Maria Francisca Costa

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0801204-51.2023.8.10.0110

Maria Luzia Soeiro Gomes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luciana Macedo Guterres

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0801204-51.2023.8.10.0110

Maria Luzia Soeiro Gomes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luciana Macedo Guterres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0004526-05.2016.8.10.0031

Pedro Dias Lima

Jose Augusto Barbosa Vaz de Sousa

Advogado: Luciano de Carvalho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2016 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0803551-11.2021.8.10.0051

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Egon Henrique Moura Domingues

Advogado: Vitor Maciel Rosa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2021 10:46

Exibir Processo