25/02/2022 10:33

Arquivado Definitivamente
25/02/2022 10:33

Audiência Conciliação cancelada para 24/02/2021 11:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/02/2022 10:31

Processo Desarquivado
08/07/2021 11:50

Arquivado Definitivamente
24/06/2021 16:19

Juntada de Certidão
23/06/2021 14:46

Juntada de Ofício
21/06/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 15:19

Conclusos para decisão
17/06/2021 15:19

Juntada de termo
16/06/2021 10:12

Juntada de petição
15/06/2021 08:51

Juntada de Certidão
11/06/2021 11:54

Juntada de Certidão
10/06/2021 01:03

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:10

Juntada de petição
28/04/2021 10:24

Conclusos para decisão
28/04/2021 10:24

Juntada de Certidão
28/04/2021 00:23

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801139-73.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: REI DO FINANCIAMENTO EIRELI - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - MA9163 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - MA9163 Reclamado: TELEFONICA BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Fica Vossa senhoria INTIMADO para apresentar o comprovante de pagamento das custas e Número de Guia da Arrecadação, observando o campo serventia como sendo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, necessário para confecção do Alvará Judicial. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 26 de abril de 2021.

Monique Sales Coelho Gomes.

Secretária Judicial do 4º JECRC"
26/04/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 09:31

Processo Desarquivado
23/04/2021 18:23

Juntada de petição
23/04/2021 15:56

Juntada de petição
16/04/2021 17:49

Arquivado Definitivamente
28/03/2021 02:11

Decorrido prazo de REI DO FINANCIAMENTO EIRELI - ME em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:11

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA DE ALENCAR em 26/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 00:55

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801139-73.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: REI DO FINANCIAMENTO EIRELI - ME e outros Advogado do(a) DEMANDANTE: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - MA9163 Advogado do(a) DEMANDANTE: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - MA9163 Reclamado: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA: "Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95). Motivação. Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo ( id n. 42148115). Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação. Dispositivo. ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. P.

R.

I. Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. São Luis/MA, 10 de março de 2021 . Dr.

João Francisco Gonçalves Rocha. Juiz de Direito "
10/03/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 13:27

Homologada a Transação
08/03/2021 12:52

Conclusos para julgamento
08/03/2021 12:51

Juntada de termo
08/03/2021 11:59

Juntada de petição
03/03/2021 14:18

Juntada de petição
25/02/2021 12:17

Juntada de Ofício
04/11/2020 16:40

Suspeição
28/10/2020 10:22

Conclusos para decisão
28/10/2020 10:22

Audiência Conciliação designada para 24/02/2021 11:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/10/2020 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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