TJMA - 0830447-76.2023.8.10.0001

10/06/2025 14:49

Baixa Definitiva

10/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/06/2025 14:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo de EULER DE CARVALHO DUARTE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo de OREGON - INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 26/05/2025 23:59.

02/05/2025 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2025.

02/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2025 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025 09:31

Conhecido o recurso de EULER DE CARVALHO DUARTE - CPF: *56.***.*78-20 (APELADO) e não-provido

07/03/2025 17:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2025 23:59.

25/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/01/2025 23:59.

08/12/2024 05:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2024 05:39

Desentranhado o documento

08/12/2024 05:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024 13:58

Conclusos para despacho

03/12/2024 13:57

Recebidos os autos

03/12/2024 13:57

Distribuído por sorteio