TJMA - 0815636-17.2023.8.10.0000

17/09/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

16/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025 14:20

Conhecido o recurso de ANTONIO DANTAS PEREIRA e não-provido

13/03/2025 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/03/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/03/2025 19:45

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ANTONIO DANTAS PEREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/01/2025

14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404849526. Publicação prevista para 15/01/2025)

13/01/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO