TJMA - 0800129-42.2023.8.10.0056
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 11:38
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2025 10:40
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 12:03
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 11:50
Juntada de petição
-
29/06/2025 00:36
Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 26/05/2025 23:59.
-
28/06/2025 03:14
Publicado Intimação em 19/05/2025.
-
28/06/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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20/06/2025 14:36
Juntada de petição
-
15/05/2025 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2025 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/05/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 18:03
Juntada de petição
-
06/05/2025 15:48
Juntada de petição
-
06/05/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 20:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/05/2025 20:08
Outras Decisões
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15/04/2025 21:28
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 21:27
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 15:54
Juntada de petição
-
10/04/2025 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/04/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 17:07
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 17:06
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 16:45
Juntada de petição
-
09/04/2025 15:41
Juntada de petição
-
03/04/2025 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/04/2025 10:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/03/2025 11:03
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 11:03
Juntada de Certidão
-
23/03/2025 07:05
Juntada de petição
-
22/03/2025 11:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 21/03/2025 23:59.
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22/03/2025 11:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 21/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 17:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/12/2024 17:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/12/2024 14:33
Juntada de Ofício
-
12/12/2024 14:33
Juntada de Ofício
-
12/12/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 17:58
Juntada de petição
-
05/12/2024 07:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 04/12/2024 23:59.
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02/11/2024 00:19
Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 01/11/2024 23:59.
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10/10/2024 01:52
Publicado Intimação em 10/10/2024.
-
10/10/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
08/10/2024 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2024 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/10/2024 14:54
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/10/2024 09:39
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 09:39
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 08:08
Juntada de petição
-
28/09/2024 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 27/09/2024 23:59.
-
06/08/2024 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/08/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 11:13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
06/08/2024 11:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/08/2024 17:23
Juntada de petição
-
05/08/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 13:53
Juntada de petição
-
01/08/2024 05:01
Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 08/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 05:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 15/07/2024 23:59.
-
17/06/2024 00:31
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
15/06/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
14/06/2024 16:40
Juntada de petição
-
13/06/2024 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2024 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/06/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 10:24
Recebidos os autos
-
13/06/2024 10:24
Juntada de despacho
-
04/10/2023 17:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
04/10/2023 17:54
Juntada de contrarrazões
-
04/10/2023 05:54
Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 22/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 02:11
Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 22/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 00:59
Publicado Intimação em 03/10/2023.
-
04/10/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
03/10/2023 06:28
Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 18:23
Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 15:51
Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 22/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 01:42
Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 22/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 16:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 16:29
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
29/09/2023 15:30
Juntada de petição
-
04/09/2023 22:28
Juntada de apelação
-
01/09/2023 04:37
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
01/09/2023 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
29/08/2023 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2023 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/08/2023 15:55
Embargos de declaração não acolhidos
-
24/08/2023 17:45
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 17:27
Juntada de contrarrazões
-
07/08/2023 14:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/08/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 01:13
Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 03/08/2023 23:59.
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18/07/2023 01:57
Publicado Intimação em 12/07/2023.
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18/07/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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14/07/2023 00:09
Juntada de embargos de declaração
-
11/07/2023 14:23
Juntada de petição
-
10/07/2023 17:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2023 17:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/07/2023 17:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/07/2023 14:34
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/05/2023 14:54
Juntada de petição
-
05/05/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 15:27
Juntada de Certidão
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05/05/2023 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 04/05/2023 23:59.
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23/03/2023 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/03/2023 14:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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30/01/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
30/01/2023 00:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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