TJMA - 0844962-19.2023.8.10.0001

17/06/2025 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2025 13:38

Juntada de contrarrazões

02/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 02/06/2025.

31/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2025 19:42

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/04/2025 00:29

Decorrido prazo de COLEGIO DOM BOSCO LTDA em 29/04/2025 23:59.

04/04/2025 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025 00:23

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025 09:41

Conhecido o recurso de COLEGIO DOM BOSCO LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-88 (APELANTE) e provido

21/03/2025 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2025 13:55

Juntada de parecer do ministério público

20/03/2025 13:49

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2025 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 12:04

Conclusos para despacho

31/01/2025 11:16

Conclusos para decisão

31/01/2025 11:15

Recebidos os autos

31/01/2025 11:15

Distribuído por sorteio