25/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:13

Desentranhado o documento
24/06/2025 09:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
16/06/2025 17:36

Juntada de petição
22/05/2025 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:12

Decorrido prazo de PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:12

Decorrido prazo de LARA MARIA DE ALMEIDA PAZ em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:12

Decorrido prazo de THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES em 23/04/2025 23:59.
13/03/2025 21:03

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 19:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 11:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
25/02/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 02:56

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 11:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
13/02/2025 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2025 06:43

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 18:21

Conclusos para decisão
14/01/2025 18:21

Juntada de Certidão
16/10/2024 06:39

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 06:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 06:39

Decorrido prazo de PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 06:39

Decorrido prazo de LARA MARIA DE ALMEIDA PAZ em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 06:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 06:39

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 06:39

Decorrido prazo de THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES em 15/10/2024 23:59.
04/09/2024 04:10

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 23:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 12:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 10:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
22/08/2024 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2024 09:58

Juntada de petição
22/08/2024 09:36

Juntada de petição
16/07/2024 02:42

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2024 09:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 10:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
20/06/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:20

Juntada de petição
10/08/2023 14:54

Juntada de petição
08/08/2023 09:52

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:46

Juntada de Certidão
16/07/2023 07:28

Decorrido prazo de VICTOR PAIVA GOMES MARQUES DO ROSARIO em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:28

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:28

Decorrido prazo de THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:28

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:58

Decorrido prazo de VICTOR PAIVA GOMES MARQUES DO ROSARIO em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:58

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:58

Decorrido prazo de THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:58

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 11/07/2023 23:59.
19/06/2023 05:37

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 19:58

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:27

Juntada de petição
07/04/2023 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 16:00

Juntada de petição
16/01/2023 21:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 14/12/2022 23:59.
16/01/2023 21:37

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 14/12/2022 23:59.
16/01/2023 21:37

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 14/12/2022 23:59.
08/01/2023 05:00

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/01/2023 04:01

Conclusos para decisão
04/01/2023 16:04

Juntada de petição
02/12/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/05/2022 14:29

Conclusos para decisão
30/04/2022 17:12

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 28/04/2022 23:59.
28/04/2022 23:45

Juntada de petição
28/04/2022 19:26

Juntada de petição
20/04/2022 10:34

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 15:39

Conclusos para decisão
22/03/2022 15:37

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 16:21

Conclusos para decisão
10/06/2021 22:11

Juntada de impugnação aos embargos
18/05/2021 00:13

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
15/05/2021 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 13:20

Conclusos para despacho
18/04/2021 15:07

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 07/04/2021 23:59:59.
12/03/2021 00:55

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806274-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: LINA ROSA GARCIA NEVES, NEMESIO BRANDAO NEVES Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR - OAB/MA 6843 EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EMBARGADO: ADRIANA SILVA RABELO - OAB/AC 2609, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - OAB/MA 7298 DESPACHO A norma processual vigente, ao regulamentar o valor da causa, estabelece no artigo 292, II, que este deverá constar na petição e, na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida.

Compulsando os autos, verifica-se que o valor da causa não condiz com o valor controvertido pelos Embargantes, na medida em que, entre outras coisas questionam o valor nominal de R$ 1.159.874,80 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), objeto de Ação Executiva, aos quais os presentes Embargos encontram-se associados, contrariando, assim, dispositivo legal.

Desse modo, determino que a parte demandante seja intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de retificar o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único do NCPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 04 de Março de 2021.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Cível
10/03/2021 21:30

Juntada de petição
10/03/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 18:02

Conclusos para decisão
18/02/2021 18:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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