17/02/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 10:43

Transitado em Julgado em 11/10/2024
23/01/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:14

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SOUSA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:49

Decorrido prazo de MAYLANE SOARES DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:10

Juntada de protocolo
27/09/2024 01:21

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 10:44

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:59

Juntada de petição
19/09/2024 14:04

Juntada de petição
04/09/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 19:54

Conclusos para despacho
09/08/2024 19:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/08/2024 19:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2024 10:59

Juntada de petição
01/08/2024 14:20

Transitado em Julgado em 24/07/2024
28/07/2024 01:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:00

Decorrido prazo de MAYLANE SOARES DE SOUSA em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:47

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2023 09:42

Conclusos para julgamento
13/09/2023 11:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 10:45, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
13/09/2023 01:55

Juntada de contestação
15/08/2023 03:05

Publicado Citação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO Fórum Des.

Antonio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de Maio nº 10 - centro - São Domingos do Maranhão - Cep: 65.790-000 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Processo nº 0801663-87.2022.8.10.0207 Autor: ANTONIO FRANCISCO SOUSA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), s/n, Loteamento Quitandinha, Alameda A , Quadra SQS, Altos do Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-900 De Ordem do Excelentíssimo Juiz deste juizado, Dr.

CAIO DAVI MEDEIROS VERAS, fica V.

Sª, ou empresa regularmente citada para os termos da ação acima especificada, ficando igualmente intimada a comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 13/09/2023 10:45, na sala de audiências deste Juízo, no endereço acima indicado e na sala virtual https://vc.tjma.jus.br/vara1sdms2.

Login: seu nome e Senha: tjma1234.

Informo ainda, sua ausência implicará em revelia.

São Domingos do Maranhão, 10 de agosto de 2023 RIVALDO DE ARAUJO SILVA Servidor Judiciário *Advertências: O(A) presente Mandado/ carta tem a finalidade de citar V.

Sª, empresa ou firma individual de todo o conteúdo do pedido formulado pela(s) parte(s) promovente(s) (cópia anexa) perante este Juizado Especial Cível; A DEFESA, DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ A DATA ACIMA ESPECIFICADA, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado,e nessa mesma ocasião, terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência, Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); NAS DE VALOR SUPERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIA; Em não comparecendo na data e hora designadas, assistida ou não de advogado, pessoalmente ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; circunstância também extensiva para a hipótese de ausência de contestação escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, ainda que presente à mesma, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos (Enunciado n° 11); A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva CARTA DE PREPOSIÇÃO, sob pena de revelia; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; E caso mude de endereço, deverá comunicar a este Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado, conforme previsto no parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br .
10/08/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 11:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 10:45, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
14/09/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 11:19

Conclusos para despacho
12/09/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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