TJMA - 0001858-78.2017.8.10.0111

1ª instância - Vara Unica de Pio Xii

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Polo Ativo

Partes

JOSE WALBER ARRUDA LOBO

CPF *54.***.*06-87

Advogados

ALINE FREITAS PIAUILINO

OAB: 15275/MA

CPF *20.***.*16-97

CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE

OAB: 16501/MA

CPF *17.***.*18-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SATUBINHA

CNPJ: 01.611.895/0001-63

Advogados

ROBERIO DE SOUSA CUNHA

OAB: 20711/MA

CPF *33.***.*41-70

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR

OAB: 15258/MA

CPF *32.***.*70-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2023 13:24

    Transitado em Julgado em 15/12/2022

  • 04/01/2023 19:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATUBINHA em 15/12/2022 23:59.

  • 14/11/2022 21:50

    Juntada de petição

  • 04/11/2022 04:20

    Publicado Intimação em 24/10/2022.

  • 04/11/2022 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 20/10/2022 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2022 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2022 14:20

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 14/07/2022 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 12:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATUBINHA em 13/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 16:16

    Juntada de petição

  • 07/06/2022 10:52

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 12:46

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 13/05/2022 10:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2022 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 18:05

    Outras Decisões

  • 03/02/2022 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 21:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATUBINHA em 10/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 10:34

    Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 01/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 10:33

    Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 01/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 06:58

    Publicado Intimação em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 06:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO  VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

    Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected]   PROCESSO N. 0001858-78.2017.8.10.0111 AUTOR: JOSE WALBER ARRUDA LOBO Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE, ALINE FREITAS PIAUILINO REU: MUNICIPIO DE SATUBINHA Advogado(s) do reclamado: ROBERIO DE SOUSA CUNHA   DESPACHO Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), intimem-se as partes, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem, justificadamente, as provas que pretendam produzir, relacionando-as e justificando modo claro e objetivo a necessidade e finalidade, sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção probatória, bem como renúncia a eventuais requerimentos de prova já formulados, autorizando o julgamento do feito, no estado em que se encontra (art. 355, do NCPC).

    Advirtam-se às partes de que protestos meramente genéricos não serão admitidos.

    Cientes ainda, que, nos temos dos artigos 434 e 435 do CPC, a prova documental destinada a comprovar suas alegações deve estar instruída na petição inicial ou na contestação, autorizando-se, excepcionalmente, a juntada de documentos novos quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

    Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os presentes autos conclusos.

    Sirva o presente como mandado de intimação.

    Cumpra-se Pio XII, data e assinatura conforme sistema.

  • 22/11/2021 13:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2021 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2021 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 16:56

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2021 15:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATUBINHA em 08/04/2021 23:59:59.

  • 12/03/2021 12:12

    Juntada de petição

  • 12/03/2021 00:54

    Publicado Intimação em 12/03/2021.

  • 11/03/2021 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII END.

    RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N, CENTRO DE PIO XII-MA; Fone: (98) 3654-0915 WHATSAPP (98)9.8400-3949; E-mail: [email protected] Processo:0001858-78.2017.8.10.0111 Ação: [Índice da URV Lei 8.880/1994] Requerente:JOSE WALBER ARRUDA LOBO Advogado(s) do reclamante: ALINE FREITAS PIAUILINO-OAB/MA 15.275 Requerido:MUNICIPIO DE SATUBINHA Advogado(s) do reclamado: ROBERIO DE SOUSA CUNHA-OAB/MA 20.711 ATO ORDINATÓRIO.  1.

    Em cumprimento ao disposto na portaria conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE,   1.1.

    FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo não superior ao de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema De Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, e que, existindo falhas, aponte as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2.

    Os autos tramitarão EXCLUSIVAMENTE no sistema de processo judicial eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema ThemisPG3. 3.

    CUMPRO.  Pio XII/MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Assinado Conforme Sistema

  • 10/03/2021 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2021 14:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2021 14:19

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:34

    Juntada de petição

  • 01/12/2020 14:05

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 01/12/2020 14:05

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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