TJMA - 0803300-44.2023.8.10.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 10:30
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 10:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
05/09/2024 10:20
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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04/09/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 03/09/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:11
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE ANAPURUS em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:11
Decorrido prazo de EDINALVA GONCALVES MONTELES em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 02/08/2024 23:59.
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16/07/2024 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/07/2024 00:04
Publicado Ementa em 12/07/2024.
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12/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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10/07/2024 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2024 09:55
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANAPURUS - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
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04/07/2024 15:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/07/2024 15:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/07/2024 15:15
Juntada de Certidão
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25/06/2024 01:28
Decorrido prazo de EDINALVA GONCALVES MONTELES em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 01:28
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE ANAPURUS em 24/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 20/06/2024 23:59.
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11/06/2024 14:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/06/2024 14:18
Conclusos para julgamento
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07/06/2024 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/05/2024 21:55
Recebidos os autos
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30/05/2024 21:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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30/05/2024 21:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/05/2024 14:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/05/2024 10:42
Juntada de parecer do ministério público
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19/04/2024 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 08:35
Conclusos para decisão
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19/04/2024 08:34
Recebidos os autos
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19/04/2024 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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