12/09/2025 10:23

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:22

Juntada de termo
12/09/2025 10:21

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:12

Decorrido prazo de CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
20/05/2025 20:29

Juntada de petição
01/05/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:07

Juntada de petição
26/03/2025 00:33

Decorrido prazo de VALDIVINO SILVA em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:49

Publicado Decisão em 26/02/2025.
07/03/2025 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
06/03/2025 13:10

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:52

Juntada de Mandado
24/02/2025 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 15:17

Outras Decisões
17/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:14

Juntada de termo
17/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:38

Juntada de petição
03/12/2024 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 16:46

Outras Decisões
18/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:49

Juntada de termo
18/11/2024 13:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/11/2024 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:56

Juntada de petição
08/11/2024 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 04/11/2024 23:59.
20/10/2024 11:40

Decorrido prazo de VALDIVINO SILVA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 08:02

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 17:54

Recebidos os autos
07/10/2024 17:54

Juntada de despacho
26/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
27/02/2024 22:38

Juntada de contrarrazões
21/02/2024 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
21/02/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
15/02/2024 19:28

Juntada de apelação
16/12/2023 02:34

Decorrido prazo de VALDIVINO SILVA em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:07

Publicado Sentença em 23/11/2023.
23/11/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2023 22:33

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 18:12

Conclusos para julgamento
08/11/2023 18:12

Juntada de termo
08/11/2023 18:12

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:53

Decorrido prazo de VALDIVINO SILVA em 07/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
14/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
12/10/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 09:46

Juntada de Certidão
12/10/2023 09:45

Juntada de Certidão
10/10/2023 19:16

Juntada de contestação
06/09/2023 01:45

Decorrido prazo de VALDIVINO SILVA em 04/09/2023 23:59.
17/08/2023 22:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 00:14

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 23:31

Outras Decisões
19/07/2023 08:36

Conclusos para despacho
19/07/2023 08:36

Juntada de termo
18/07/2023 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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