07/10/2024 17:54

Baixa Definitiva
07/10/2024 17:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/10/2024 17:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 03/10/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:03

Decorrido prazo de VALDIVINO SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2024.
10/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 16:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
06/08/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:17

Juntada de petição
26/07/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 10:06

Conclusos para julgamento
08/07/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 08:49

Recebidos os autos
28/06/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/06/2024 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 19:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2024 14:25

Juntada de parecer do ministério público
10/04/2024 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:10

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:09

Recebidos os autos
26/03/2024 16:09

Distribuído por sorteio
22/11/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0801810-76.2021.8.10.0069 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: SEBASTIAO SILVA DO NASCIMENTO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista novo documento apresentado ID106718971, intimo a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIV do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA.

Araioses/MA, 21 de novembro de 2023.

CINTHIA ALMEIDA BRITO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803143-12.2023.8.10.0128

Maria Francisca Torres Redrigues

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Joao Bandeira Feitosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0810735-16.2023.8.10.0029

Maria dos Santos Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Adriana Martins Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0802718-88.2023.8.10.0029

Denis Jose Rocha da Silva

Banco Agibank S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0802718-88.2023.8.10.0029

Denis Jose Rocha da Silva

Banco Agibank S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0800461-41.2018.8.10.0102

Jacinto Costa

Pedro dos Santos Costa

Advogado: Rosiane Vicentini de Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2018 16:36

Exibir Processo