STJ - 0803903-41.2021.8.10.0027

18/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

25/04/2025 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 40081/2025 - AgInt

24/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040081 - AgInt no AREsp 2794878 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00040081/2025 - AgInt no AREsp 2794878/MA

02/04/2025 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

01/04/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000196-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000196-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040081/2025 - AgInt no AREsp 2794878/MA

21/03/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 40081/2025 - AgInt

10/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040081 - AgInt no AREsp 2794878 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00040081 - AgInt no AREsp 2794878

24/02/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para JOSE HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 40081/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 183.

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 40081/2025 -

24/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40081/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40081/2025

23/01/2025 09:09

Protocolizada Petição 40081/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2025

21/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:10

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

25/11/2024 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO