TJMA - 0807465-66.2023.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 08:10
Baixa Definitiva
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24/09/2024 08:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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24/09/2024 08:10
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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24/09/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 23/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 13/09/2024 23:59.
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24/08/2024 00:03
Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA SOUSA JUNIOR em 23/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:24
Publicado Decisão em 02/08/2024.
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02/08/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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01/08/2024 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2024 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/07/2024 17:06
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
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26/07/2024 17:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/07/2024 16:12
Juntada de parecer do ministério público
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16/07/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/07/2024 23:59.
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24/05/2024 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 12:25
Conclusos para despacho
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09/02/2024 16:03
Conclusos para despacho
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09/02/2024 15:58
Recebidos os autos
-
09/02/2024 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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