15/03/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 15:01

Determinado o arquivamento
11/04/2022 15:14

Juntada de petição
28/03/2022 02:03

Conclusos para despacho
28/03/2022 02:03

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/03/2022 23:59.
07/02/2022 19:59

Juntada de petição
07/02/2022 08:25

Publicado Intimação em 26/01/2022.
07/02/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 08:40

Juntada de Certidão
08/10/2021 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.
08/10/2021 14:32

Realizado cálculo de custas
04/10/2021 09:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2021 09:35

Juntada de Certidão
01/10/2021 09:58

Juntada de Certidão
01/09/2021 09:59

Juntada de Certidão
27/08/2021 12:54

Juntada de Ofício
27/08/2021 12:50

Juntada de Ofício
11/08/2021 11:31

Expedido alvará de levantamento
06/08/2021 17:35

Conclusos para decisão
06/08/2021 17:35

Juntada de Certidão
30/07/2021 12:31

Juntada de petição
28/07/2021 01:22

Publicado Intimação em 23/07/2021.
28/07/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833014-90.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEREZA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, se manifestar acerca do ID48824470, no prazo de 05 (cinco) dias, E requerer o que entender de direito.

São Luís, Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
21/07/2021 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 13:32

Juntada de ato ordinatório
09/07/2021 23:19

Juntada de petição
13/06/2021 00:02

Publicado Intimação em 11/06/2021.
13/06/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 10:42

Conclusos para despacho
11/05/2021 07:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2021 16:50

Juntada de petição
22/04/2021 02:38

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833014-90.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 REU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Terça-feira, 20 de Abril de 2021.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
20/04/2021 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 10:09

Juntada de ato ordinatório
20/04/2021 10:08

Transitado em Julgado em 09/04/2021
17/04/2021 01:47

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:44

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 06:10

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833014-90.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: TEREZA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 REU: BANCO BRADESCO S/A Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos por Banco Bradesco S.A. contra a sentença de ID n° 38513989.

Sustenta o embargante que há contradição na decisão, pois supostamente há documentos nos autos que comprovam que a autora teria utilizado o cartão de crédito, devendo o pedido ser julgado improcedente.

Requer o acolhimento dos embargos. É o relatório.

DECIDO.

Leciona o art. 1022 do CPC que são cabíveis embargos de declaração para: a) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; b) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; c) corrigir erro material.

Compulsando os autos, constato que não há razão nos embargos declaratórios.

Em verdade, as alegações da embargante cuidam-se da própria reanálise do mérito da decisão, que foi devidamente fundamentada.

Assim, inexistindo qualquer dos motivos previstos no artigo 1.022 do CPC, descabidos os embargos de declaração.

ANTE O EXPOSTO e do que mais consta dos autos, REJEITO os embargos declaratórios de ID n° 38820650.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 11 de março de 2021.

José Brígido da Silva Lages Juiz da 7ª Vara Cível de São Luís
12/03/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2021 11:06

Conclusos para decisão
17/02/2021 11:05

Juntada de Certidão
06/02/2021 07:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/01/2021 23:59:59.
17/12/2020 22:08

Juntada de petição
09/12/2020 08:51

Juntada de contrarrazões
03/12/2020 14:34

Juntada de embargos de declaração
02/12/2020 00:14

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2020 19:08

Julgado procedente o pedido
19/08/2020 21:44

Conclusos para julgamento
19/08/2020 21:44

Juntada de Certidão
22/07/2020 00:25

Juntada de Certidão
06/06/2020 22:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 19:50

Juntada de petição
14/05/2020 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 15:16

Conclusos para despacho
08/03/2019 01:35

Decorrido prazo de TEREZA DOS SANTOS em 07/03/2019 23:59:59.
28/01/2019 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica
18/01/2019 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2018 11:20

Conclusos para despacho
16/01/2018 11:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2018 12:34

Juntada de Petição de contestação
26/09/2017 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2017 09:39

Conclusos para decisão
13/09/2017 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2017

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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