TJMA - 0847740-06.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LEOVANIA OLIVEIRA DA LUZ

CPF *24.***.*07-20

Advogados

ALEXSANDER MIRANDA FARIAS

OAB: 5847/PI

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 11:08

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 07:20

    Juntada de malote digital

  • 27/08/2024 19:25

    Juntada de malote digital

  • 05/10/2023 23:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 10:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 09:20

    Juntada de termo

  • 01/09/2023 04:41

    Decorrido prazo de ALEXSANDER MIRANDA FARIAS em 28/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:26

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0847740-06.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: MARIA LEOVANIA OLIVEIRA DA LUZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALEXSANDER MIRANDA FARIAS - PI5847 REU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Tendo em vista a juntada do comprovante de protocolo de Agravo de Instrumento nº 0813295-86.2021.8.10.0000 (ID. 49827213), interposto pela parte requerida, determino, por cautela, o sobrestamento da presente demanda até a juntada da decisão final, com a competente certidão de trânsito em julgado, a ser proferida no referido Agravo de Instrumento.

    Intime-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

  • 02/08/2023 09:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 09:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2023 13:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/07/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2021 14:06

    Decorrido prazo de MARIA LEOVANIA OLIVEIRA DA LUZ em 18/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 08:56

    Juntada de petição

  • 28/07/2021 09:09

    Publicado Intimação em 26/07/2021.

  • 28/07/2021 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 22/07/2021 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2021 14:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2021 16:49

    Juntada de petição

  • 28/06/2021 11:26

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 25/02/2021 08:29

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 11:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 12/02/2021 11:10

    Juntada de pendência de cálculo

  • 09/02/2021 05:15

    Decorrido prazo de MARIA LEOVANIA OLIVEIRA DA LUZ em 08/02/2021 23:59:59.

  • 25/01/2021 23:25

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/12/2020 16:59

    Juntada de embargos de declaração

  • 18/12/2020 08:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/12/2020 09:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/12/2020 09:54

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 00:45

    Publicado Intimação em 16/12/2020.

  • 16/12/2020 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

  • 14/12/2020 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2020 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2020 23:01

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/02/2019 15:47

    Juntada de petição

  • 23/04/2018 08:55

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2018 00:42

    Decorrido prazo de MARIA LEOVANIA OLIVEIRA DA LUZ em 17/04/2018 23:59:59.

  • 17/04/2018 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2018 00:04

    Publicado Intimação em 22/03/2018.

  • 22/03/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/03/2018 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2018 09:35

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2018 06:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2017 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/12/2017 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2016 16:25

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2016 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2016

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800992-42.2023.8.10.0106

Luzineide Dias de Macedo

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Kyara Gabriela Silva Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0800280-34.2023.8.10.0015

Izete Ferreira Penha dos Santos

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0802858-34.2023.8.10.0026

Jose Gomes de Oliveira

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0806363-28.2023.8.10.0060

Maria da Paz Ferreira da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Alvaro Jonh Rocha Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0805433-55.2019.8.10.0058

Municipio de Sao Jose de Rib----

Maria Lucia dos Reis Godinho

Advogado: Lourival Brito Pereira Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2019 13:17

Exibir Processo