STJ - 0816062-29.2023.8.10.0000

23/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 23/05/2025

22/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 460859/2025

22/05/2025 18:47

Protocolizada Petição 460859/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

29/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de CARLOS RICARDO DEGGER e OLIVÉRIO ALVES DE MELO

02/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 21:41

Juntada de Petição de petição nº 284191/2025

01/04/2025 21:22

Protocolizada Petição 284191/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

25/03/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/03/2025

24/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500837890. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO