TJMA - 0846358-31.2023.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA TEIXEIRA PEREIRA

CPF *49.***.*00-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 08:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/08/2024 12:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/07/2024 11:24

    Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 01/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 16:24

    Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 23/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 11:09

    Juntada de contrarrazões

  • 23/07/2024 05:17

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 23:06

    Juntada de petição

  • 02/07/2024 02:21

    Publicado Intimação em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 28/06/2024 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2024 07:41

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 09:29

    Juntada de apelação

  • 14/06/2024 10:11

    Juntada de petição

  • 10/06/2024 02:07

    Publicado Intimação em 10/06/2024.

  • 08/06/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 06/06/2024 13:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2024 15:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/04/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 03:44

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 03:44

    Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 25/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 17:20

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 10:23

    Publicado Intimação em 18/03/2024.

  • 18/03/2024 10:22

    Juntada de petição

  • 17/03/2024 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 14/03/2024 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 03:22

    Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:15

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 11:08

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 14/11/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 14/11/2023 00:58

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0846358-31.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA TEIXEIRA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - OAB/MA 5101-A, KURT CLAJUS OLIVEIRA - OAB/MA 21408 REU: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DESPACHO: Conforme disposto no art. 334, § 4°, I, CPC, a audiência de conciliação não será realizada se ambas as partes manifestarem-se expressamente pelo desinteresse na composição consensual.

    Indefiro o pedido de cancelamento da audiência.

    Defiro o pedido de representação da parte autora pela senhora ANA CRISTINA TEIXIERA PEREIRA CARDOSO.

    São Luís - MA., data do sistema.

    Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

  • 10/11/2023 13:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 15:41

    Conciliação infrutífera

  • 06/11/2023 14:11

    Juntada de petição

  • 06/11/2023 11:57

    Juntada de petição

  • 27/10/2023 02:33

    Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 26/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 10:37

    Juntada de petição

  • 24/10/2023 00:40

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0846358-31.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA TEIXEIRA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KURT CLAJUS OLIVEIRA - OAB/MA21408, HERBERTH FREITAS RODRIGUES - OAB/MA5101-A REU: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Vislumbrando a possibilidade de conciliação na lide em apreço e considerando a ocorrência da Semana Nacional de Conciliação, FAÇO a remessa dos autos a CENTRAL DE VÍDEOCONFERÊNCIA para inclusão do feito em pauta para audiência, e intimação das partes para ciência.

    São Luís/MA, 18 de outubro de 2023.

    Francinalva Passinho Mendes Braga Secretária Judicial Substituta Matrícula 161349 CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 08/11/2023 15:30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

    Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4.

    No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”.

    Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

    Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

    São Luís/MA, 20 de outubro de 2023.

    MARIA ELISANGELA CASTRO MACHADO Auxiliar Judiciária Matrícula - 104539

  • 20/10/2023 15:38

    Juntada de réplica à contestação

  • 20/10/2023 08:31

    Juntada de petição

  • 20/10/2023 07:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 11:15

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís

  • 19/10/2023 11:15

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 19/10/2023 11:15

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 15:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 19/10/2023 09:22

    Recebidos os autos.

  • 19/10/2023 09:22

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

  • 18/10/2023 16:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/10/2023 10:09

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 01:13

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 06/10/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0846358-31.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA TEIXEIRA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KURT CLAJUS OLIVEIRA - MA21408, HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101-A REU: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    São Luís,28 de setembro de 2023.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075.

  • 02/10/2023 15:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 16:21

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís

  • 26/09/2023 16:21

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 26/09/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 16:17

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2023 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 26/09/2023 16:17

    Conciliação infrutífera

  • 26/09/2023 00:10

    Recebidos os autos.

  • 26/09/2023 00:10

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

  • 25/09/2023 16:17

    Juntada de contestação

  • 09/08/2023 11:15

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 00:34

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0846358-31.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA TEIXEIRA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KURT CLAJUS OLIVEIRA - OAB MA21408, HERBERTH FREITAS RODRIGUES - OAB MA5101-A REU: BANCO BRADESCO S.A.

    Concedo o benefício de justiça gratuita, ciente a parte autora que a suspensão de exigibilidade de pagamento se dá em caso de improcedência dos pedidos (art. 98, §2º e §3º, CPC) e não ocorrerá a suspensão de exigibilidade do pagamento das custas e honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial, hipótese em que suportará o pagamento das despesas com os recursos que auferir neste processo.

    Também não afasta o dever do beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe forem impostas (art. 98 §4º, CPC), tal como em caso de litigância de má-fé.

    Em caso de acordo entre as partes para a solução do litígio deve ser indicado quem efetuará o pagamento das custas, inclusive as com exigibilidade suspensa, porque em caso de omissão expressa nos termos de acordo serão divididas de forma igual entre as partes ativa e passiva (art.90, §2º, CPC).

    Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

    Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

    A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

    Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a parte requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

    Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

    Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

    São Luís -MA., data do sistema.

    Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 26/09/2023 16:00 a ser realizada presencialmente na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

    Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

    São Luís/MA, 7 de agosto de 2023.

    EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432

  • 07/08/2023 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2023 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 09:56

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 03/08/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 09:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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