TJMA - 0808746-09.2022.8.10.0029

18/02/2024 20:31

Baixa Definitiva

18/02/2024 20:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/02/2024 20:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 17:10

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

20/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2023 18:03

Conhecido o recurso de ANTONIO SOARES - CPF: *82.***.*09-53 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023 15:30

Juntada de Certidão

14/12/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 11:40

Juntada de parecer do ministério público

04/12/2023 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023 21:58

Conclusos para julgamento

22/11/2023 19:38

Recebidos os autos

22/11/2023 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/11/2023 19:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2023 09:02

Conclusos para despacho

10/11/2023 09:01

Recebidos os autos

10/11/2023 09:01

Distribuído por sorteio