04/12/2024 15:35

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:33

Juntada de petição
04/12/2024 13:39

Juntada de petição
27/11/2024 09:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 10:07

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:28

Conclusos para despacho
19/09/2024 21:34

Juntada de petição
13/09/2024 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2024 00:16

Decorrido prazo de 8º Distrito de Polícia Civil da Liberdade em 30/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 11:57

Juntada de Ofício
28/07/2024 09:15

Outras Decisões
08/07/2024 12:16

Juntada de petição
04/07/2024 14:30

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:50

Juntada de petição
29/05/2024 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 02:24

Decorrido prazo de 8º Distrito de Polícia Civil da Liberdade em 25/04/2024 23:59.
05/04/2024 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 12:12

Juntada de Ofício
19/01/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:49

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:50

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MORAES em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:29

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0824575-80.2023.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: NEWELLYN DE KASSIA PEREIRA ADVOGADO(A): DR.

FRANCISCO SILVA DE MORAES (OAB 18234-MA) FINALIDADE: Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “ 4.

Não sendo encontrada sentença e nem recurso, intime-se a defesa para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, todos os esclarecimentos, documentos, cópias de depoimentos, alegações finais, defesa à acusação e demais atos realizados na ação original.

Após, voltem conclusos.

São Luís/MA, data da assinatura digital.

LIDIANE MELO DE SOUZA Juíza Titular da 2ª Vara Criminal”.

São Luís/MA, Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.

De ordem da MM.

Juíza de Direito da 2ª Vara do Termo Judiciário de São Luís, LIDIANE MELO DE SOUSA, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: >
13/11/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:27

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:57

Conclusos para despacho
25/08/2023 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MORAES em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 09:15

Juntada de petição
15/08/2023 03:28

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0824575-80.2023.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: NEWELLYN DE KASSIA PEREIRA ADVOGADO(A): DR(A).

FRANCISCO SILVA DE MORAES (OAB 18234-MA) FINALIDADE: Para, tomar conhecimento da Decisão proferido(a) nos autos: “No mais, intimem-se o Ministério Público, a Defensoria Pública e/ou advogado(s) constituído(s) nos autos, para ciência da instauração do incidente de restauração de autos e, ainda, para que informem que estão com o processo em carga e, em caso positivo, devolvam os autos.

Diligencie-se.

Cumpra-se.

São Luís – MA, 24 de abril de 2023.

LIDIANE MELO DE SOUZA Juíza - Final 2ª Vara Criminal de São Luís Matrícula 65128”.

São Luís/MA, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023.

De ordem da MM.

Juíza de Direito da 2ª Vara do Termo Judiciário de São Luís, LIDIANE MELO DE SOUSA, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp:
10/08/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.
12/07/2023 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 14:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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