TJMA - 0834262-81.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 08:03
Baixa Definitiva
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06/11/2024 08:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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06/11/2024 08:02
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/11/2024 00:06
Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 05/11/2024 23:59.
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31/10/2024 00:06
Decorrido prazo de ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA em 30/10/2024 23:59.
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08/10/2024 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/10/2024 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/10/2024 10:59
Juntada de petição
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02/10/2024 00:03
Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 01/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:03
Decorrido prazo de ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA em 01/10/2024 23:59.
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16/09/2024 00:16
Publicado Acórdão (expediente) em 16/09/2024.
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14/09/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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12/09/2024 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2024 15:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2024 10:16
Conhecido o recurso de FRANCK ANTONIO ARAUJO PASSOS - CPF: *11.***.*33-40 (APELANTE) e provido em parte
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10/09/2024 13:56
Juntada de Certidão
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10/09/2024 13:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/09/2024 08:30
Juntada de petição
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06/09/2024 12:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/09/2024 10:11
Juntada de Certidão
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28/08/2024 10:06
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
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27/08/2024 14:13
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
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23/08/2024 10:47
Juntada de parecer
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16/08/2024 10:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/08/2024 16:22
Juntada de petição
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14/08/2024 13:13
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 13:13
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 13:13
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 13:12
Recebidos os autos
-
14/08/2024 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
14/08/2024 13:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/08/2024 13:10
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 08:53
Recebidos os autos
-
21/06/2024 08:53
Recebidos os autos
-
21/06/2024 08:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
21/06/2024 08:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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21/06/2024 08:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
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21/06/2024 08:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/06/2024 08:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/06/2024 13:44
Conclusos para despacho do revisor
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18/06/2024 07:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
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10/06/2024 14:14
Juntada de parecer do ministério público
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01/03/2024 00:24
Decorrido prazo de FRANCK ANTONIO ARAUJO PASSOS em 29/02/2024 23:59.
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28/02/2024 09:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/02/2024 15:48
Juntada de parecer do ministério público
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19/02/2024 00:33
Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
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17/02/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 13:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2024 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2024 23:43
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 11:37
Conclusos para despacho
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06/02/2024 11:33
Recebidos os autos
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06/02/2024 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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