TJMA - 0854340-67.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCILIO PEREIRA DINIZ

CPF *08.***.*88-97

Advogados

LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES

OAB: 17286/MA

CPF *19.***.*32-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

HILDENILSON MOURA DE LIMA

CPF *56.***.*17-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HILDENILSON MOURA DE LIMA

CPF *56.***.*17-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 08:25

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 08:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 26/08/2024 08:24

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 10/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA DINIZ em 09/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 15:42

    Juntada de parecer do ministério público

  • 25/07/2024 00:34

    Publicado Acórdão em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2024 11:33

    Conhecido o recurso de MARCILIO PEREIRA DINIZ - CPF: *08.***.*88-97 (RECORRENTE) e não-provido

  • 22/07/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 11:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/07/2024 12:57

    Juntada de parecer

  • 08/07/2024 13:30

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/07/2024 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2024 12:10

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 26/06/2024 12:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/05/2024 00:47

    Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA DINIZ em 13/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 13:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 06/05/2024 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 08:22

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/05/2024 08:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/05/2024 08:18

    Juntada de documento

  • 02/05/2024 07:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 02/05/2024 07:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2024 17:43

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 30/04/2024 00:52

    Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA DINIZ em 29/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 00:12

    Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 19/04/2024 15:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/04/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2024 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 13:00

    Juntada de parecer do ministério público

  • 02/02/2024 15:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/02/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 00:08

    Decorrido prazo de HILDENILSON MOURA DE LIMA em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2023.

  • 11/12/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2023.

  • 09/12/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 09/12/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Nº único: 0854340-67.2021.8.10.0001 Recurso em Sentido Estrito – São Luís (MA) Recorrente : Marcilio Pereira Diniz Advogado : Leandro Silva Rangel de Moraes (OAB/MA 17286) Recorrido: Ministério Público Estadual Relator : Desembargador José Luiz de Oliveira Almeida Despacho – O Desembargador José Luiz de Oliveira Almeida (Relator): Primeiramente, determino a retificação da autuação no sistema PJe, nos exatos termos da epígrafe.

    Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer no prazo legal.

    Após, voltem conclusos.

    São Luís(MA), data do sistema.

    DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR

  • 06/12/2023 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2023 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2023 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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