TJMA - 0800832-16.2020.8.10.0108
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2021 14:50
Arquivado Definitivamente
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18/04/2021 15:22
Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 07/04/2021 23:59:59.
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18/04/2021 14:26
Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 07/04/2021 23:59:59.
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18/04/2021 14:26
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 07/04/2021 23:59:59.
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12/03/2021 01:01
Publicado Sentença (expediente) em 12/03/2021.
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11/03/2021 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
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11/03/2021 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
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11/03/2021 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
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11/03/2021 00:00
Intimação
Processo n. 0800832-16.2020.8.10.0108 SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, formulado por MARIA DOS REIS CALDAS DE OLIVEIRA em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Pedido de desistência formulado pela parte autora. É o relatório.
Decido.
Analisando os autos, verifica-se que não há impedimento legal ao pedido de desistência formulado.
Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Publique-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Pindaré-Mirim/MA, 10 de março de 2021. Thadeu de Melo Alves Juiz de Direito Titular da Comarca de Pindaré-Mirim/MA -
10/03/2021 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2021 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2021 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2021 12:53
Extinto o processo por desistência
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08/03/2021 15:02
Conclusos para julgamento
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16/02/2021 13:12
Juntada de petição
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15/12/2020 16:10
Juntada de petição
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29/09/2020 08:08
Juntada de petição
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27/08/2020 12:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/08/2020 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2020 14:42
Conclusos para despacho
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19/08/2020 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
16/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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