TJMA - 0801760-86.2022.8.10.0078

1ª instância - Vara Unica de Buriti Bravo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI BRAVO

MARIA RAIMUNDA GOMES DA SILVA SANTOS

CPF *44.***.*31-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO

CPF *24.***.*85-00

Advogados

JOYCE FREITAS DE OLIVEIRA

OAB: 17496/PI

CPF *26.***.*98-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JERFSON JUNIOR DA SILVA RODRIGUES

CPF *00.***.*10-56

MIGUEL FRANCISCO DE ARAUJO JUNIOR

JOSENILDA DA SILVA SANTOS

CPF *18.***.*11-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 13:20

    Transitado em Julgado em 19/09/2023

  • 10/10/2023 01:44

    Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA GOMES DA SILVA SANTOS em 09/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 11:56

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/09/2023 12:23

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 11:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 08:30, Vara Única de Buriti Bravo.

  • 12/09/2023 11:51

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 17:12

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/08/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 15:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/08/2023 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 15:28

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/08/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 11:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/08/2023 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 15:02

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/07/2023 10:48

    Juntada de petição

  • 29/07/2023 00:35

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 29/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801760-86.2022.8.10.0078.

    Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO.

    Requerido(a)(s): GUSTAVO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: JOYCE FREITAS DE OLIVEIRA - PI17496 DESPACHO Respostas à acusação apresentada em ids. 84647318.

    Verifico que não se trata de hipótese de absolvição sumária, necessária, portanto, dilação probatória.

    Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/09/2023 às 08h30min na sala de audiências do Fórum Local.

    Intimem-se o réu, a vítima e a(as) testemunha(as) de acusação.

    Expeça-se carta precatória, se necessário, para as oitivas.

    Intime-se o advogado do réu e notifique-se o Ministério Público.

    Ficam advertidas as partes e testemunhas que, em caso de impossibilidade de comparecimento ao ato por questão de saúde (inclusive covid-19) deverá ser comprovado a este juízo até o momento da sessão/ato.

    Expeçam-se os expedientes necessários.

    O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO.

    Buriti Bravo (MA), data do sistema PJe.

    KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA respondendo pela Comarca de Buriti Bravo/MA

  • 24/07/2023 16:13

    Juntada de petição

  • 24/07/2023 15:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2023 14:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 08:30, Vara Única de Buriti Bravo.

  • 21/07/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 13:31

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 13:11

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 31/01/2023 12:13

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 03:16

    Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO em 04/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:16

    Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO em 04/11/2022 23:59.

  • 06/01/2023 03:33

    Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO em 12/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/11/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 10:41

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/11/2022 16:26

    Recebida a denúncia contra GUSTAVO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO - CPF: *24.***.*85-00 (FLAGRANTEADO)

  • 08/11/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 13:48

    Juntada de petição

  • 08/11/2022 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2022 11:11

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/11/2022 11:10

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 07/11/2022 17:38

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 31/10/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 20:46

    Juntada de petição

  • 28/10/2022 20:45

    Juntada de petição

  • 28/10/2022 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 11:37

    Juntada de diligência

  • 28/10/2022 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 11:36

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/10/2022 23:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2022 23:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2022 23:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 23:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2022 23:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2022 23:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 23:28

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 23:26

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 22:55

    Decisão ou despacho de não homologação

  • 27/10/2022 22:55

    Relaxado o flagrante

  • 27/10/2022 21:50

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 20:18

    Juntada de petição

  • 27/10/2022 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 19:28

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 19:15

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 19:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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