TJMA - 0009504-52.2015.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO ROSARIO PESTANA MUNIZ

CPF *88.***.*54-87

Advogados

ALICE MICHELINE MATOS

OAB: 7502/MA

CPF *15.***.*32-55

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.

  • 11/03/2025 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2025 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 07:47

    Juntada de petição

  • 24/01/2025 23:05

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/12/2024 02:40

    Publicado Intimação em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 17/12/2024 13:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2024 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2024 10:24

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/12/2024 10:24

    Homologado cálculo de contadoria

  • 04/06/2024 08:07

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 22:11

    Juntada de petição

  • 09/05/2024 01:39

    Publicado Intimação em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 07/05/2024 16:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 08:23

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 05:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 20:06

    Juntada de petição

  • 01/02/2024 15:19

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 22:55

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 22:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 17/01/2024 16:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2024 16:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2024 16:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/12/2023 18:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/12/2023 18:11

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/04/2023 10:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/04/2023 07:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 19:59

    Juntada de petição

  • 28/09/2022 11:47

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 12:13

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 27/09/2022 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 14:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 14:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2022 09:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 30/08/2022 09:49

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/07/2022 16:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/07/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 00:32

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PESTANA MUNIZ em 03/06/2022 23:59.

  • 15/05/2022 23:27

    Juntada de petição

  • 13/05/2022 08:52

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 14:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2022 11:07

    Outras Decisões

  • 07/10/2021 09:25

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 15:43

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 13:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2021 13:32

    Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 23/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 00:35

    Publicado Intimação em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 12/08/2021 11:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2021 12:22

    Homologado cálculo de contadoria

  • 26/03/2021 10:43

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 10:35

    Juntada de petição

  • 20/03/2021 03:59

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PESTANA MUNIZ em 18/03/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 01:07

    Publicado Intimação em 11/03/2021.

  • 10/03/2021 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0009504-52.2015.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO ROSARIO PESTANA MUNIZ  Advogado do(a) REQUERENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 MICHELE MARIA SILVEIRA SOARES Técnica Judiciária

  • 09/03/2021 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2021 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 09:40

    Recebidos os autos

  • 30/09/2020 09:40

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2015

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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