29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS em 23/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:17

Juntada de termo
06/05/2025 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2024 12:23

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:16

Juntada de petição
24/04/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 11:56

Transitado em Julgado em 06/12/2023
28/11/2023 17:02

Juntada de petição
09/11/2023 02:24

Decorrido prazo de JAIME COSTA FILHO em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 01:28

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 08:36

Julgada improcedente a impugnação à execução de
20/10/2022 14:25

Conclusos para julgamento
08/09/2022 16:39

Juntada de petição
12/07/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 14:34

Conclusos para despacho
18/03/2021 10:49

Decorrido prazo de MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS em 17/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:31

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001577-91.2011.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO: JAIME COSTA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS - PI2566 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Considerando que na presente data, após compulsar os autos e verificar que o executado possui advogado, vinculei neste processo Pje, proceda-se com o seguinte: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICA O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, INTIMADO para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Timon (MA),Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.

KYARA VIEIRA DE FREITAS Técnica Judiciária.

Aos 08/03/2021, eu ROSALVI CARVALHO VELOSO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2021 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 10:24

Juntada de Ato ordinatório
27/01/2020 16:40

Juntada de petição
17/12/2019 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 18:51

Juntada de Ato ordinatório
17/12/2019 18:49

Juntada de Certidão
13/09/2019 14:43

Recebidos os autos
13/09/2019 14:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2011

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839067-82.2020.8.10.0001

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Marcelo Muca Noronha

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2020 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0802046-80.2019.8.10.0139

Maria das Dores Veras Gomes

Samuel

Advogado: Placido Antunes Carvalho Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2019 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0819459-06.2017.8.10.0001

Jacyneiva Mendes Araujo Costa

Carlos Coelho Mendes

Advogado: Anderson Orlando de Oliveira Belfort

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/06/2017 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0800327-51.2021.8.10.0088

Elinete Ribeiro Mendonca

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2021 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0821038-81.2020.8.10.0001

Cooperforte- Coop de Econ. e Cred. Mutuo...

Walburg Ribeiro Goncalves Filho

Advogado: Sadi Bonatto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2020 09:20

Exibir Processo