01/07/2025 11:45

Outras Decisões
30/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:22

Juntada de petição
23/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2025 11:30

Juntada de petição
13/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/03/2025 09:24

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 13:08

Juntada de petição
27/01/2025 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:27

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:53

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 08:13

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO MARANHÃO em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:05

Juntada de termo
02/12/2024 11:08

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:11

Juntada de termo
18/11/2024 10:09

Expedição de Informações pessoalmente.
12/11/2024 08:23

Juntada de Ofício
22/10/2024 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 10:40

Outras Decisões
16/10/2024 11:13

Juntada de petição
16/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:32

Juntada de petição
12/09/2024 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:48

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de PAULO MARCIO TAVARES DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:07

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:17

Juntada de petição
29/01/2024 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:53

Conclusos para despacho
17/06/2023 00:39

Decorrido prazo de Cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís-MA em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 14:30

Juntada de termo
30/05/2023 00:51

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DETRAN NO MARANHÃO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:24

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 12:05

Expedição de Informações pessoalmente.
08/05/2023 09:38

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2023 09:36

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2023 11:25

Juntada de termo
18/04/2023 12:43

Juntada de Informações prestadas
28/03/2023 16:29

Juntada de termo
28/03/2023 16:27

Juntada de termo
02/03/2023 16:23

Juntada de Ofício
02/03/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 16:21

Juntada de Ofício
02/03/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 09:34

Juntada de Ofício
16/01/2023 13:31

Outras Decisões
29/03/2021 09:53

Juntada de petição
26/03/2021 17:53

Conclusos para despacho
26/03/2021 17:53

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:48

Decorrido prazo de PAULO MARCIO TAVARES DA SILVA em 17/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 22:17

Juntada de petição
10/03/2021 02:29

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004779-11.2001.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: PAULO MARCIO TAVARES DA SILVA e outros Advogados do(a) REU: JOSE RICARDO AZOUBEL GOULART COELHO - MA9003, ERIVELTON LAGO - MA4690 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 MICHELE MARIA SILVEIRA SOARES Técnica Judiciária mat 120865
08/03/2021 23:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 23:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 15:28

Juntada de Certidão
23/02/2021 15:24

Recebidos os autos
23/02/2021 15:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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