27/09/2025 02:13

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS EVERTON em 26/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 09/09/2025.
06/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 10:59

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:03

Juntada de alegações finais
02/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:03

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 10:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
11/04/2025 14:51

Juntada de petição
09/04/2025 00:19

Decorrido prazo de PATRICIA DE MORAES ARAGAO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:56

Juntada de juntada de ar
22/03/2025 11:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:15

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:15

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS EVERTON em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINE NERES CASTRO LICAR em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:15

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:15

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:15

Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS RABELO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:15

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:15

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:15

Decorrido prazo de THALES DA COSTA LOPES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:42

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 10:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
06/02/2025 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:34

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:46

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:45

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:45

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:45

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS EVERTON em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:45

Decorrido prazo de ANA CAROLINE NERES CASTRO LICAR em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:45

Decorrido prazo de WELLIGTON CUNHA CIRQUEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:45

Decorrido prazo de MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:45

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:45

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:45

Decorrido prazo de THALES DA COSTA LOPES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:45

Decorrido prazo de GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:47

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 22:08

Juntada de petição
01/08/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 01:39

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:22

Juntada de contestação
04/06/2024 10:04

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2024 11:09

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 14:56

Juntada de Mandado
12/04/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:00

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:58

Juntada de petição
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 09:04

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:22

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:50

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:34

Juntada de Certidão
19/01/2024 11:50

Juntada de Certidão
18/01/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 14:54

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:20

Juntada de petição
04/12/2023 16:20

Juntada de petição
24/11/2023 02:10

Decorrido prazo de WELLIGTON CUNHA CIRQUEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:06

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:21

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0846130-56.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA RAMOS DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINE NERES CASTRO LICAR - OAB/MA 17891, CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES - OAB/MA 25441, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - OAB/MA 16506, GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA - OAB/MA 10329, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB/MA 3815-A, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - OAB/MA 9614, LEANDRO DA COSTA LOPES - OAB/MA 15743, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - OAB/MA 3984-A, THALES DA COSTA LOPES - OAB/MA 6512-A, WELLIGTON CUNHA CIRQUEIRA - OAB/MA 10610-A REU: PATRICIA DE MORAES ARAGAO, MIX MERCADAO LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da(s) Carta(s) de CITAÇÕES devolvida(s) pelos correios (ID nº 101899950 e 100266570), no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 3 de outubro de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075.
06/11/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 14:09

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:08

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:08

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:08

Decorrido prazo de GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINE NERES CASTRO LICAR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:08

Decorrido prazo de THALES DA COSTA LOPES em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:08

Decorrido prazo de WELLIGTON CUNHA CIRQUEIRA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:07

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:07

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES em 27/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 07:28

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
02/10/2023 09:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2023 09:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2023 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
02/10/2023 09:17

Conciliação infrutífera
29/09/2023 12:27

Recebidos os autos.
29/09/2023 12:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
20/09/2023 10:08

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2023 14:55

Juntada de termo
24/08/2023 00:44

Decorrido prazo de GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA em 23/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:23

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0846130-56.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA RAMOS DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES - OAB MA25441, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB MA3815, WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR - OAB MA10610, GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA - OAB MA10329, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - OAB MA3984-A, LEANDRO DA COSTA LOPES - OAB MA15743, ANA CAROLINE NERES CASTRO LICAR - OAB MA17891, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - OAB MA16506, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - OAB MA9614, THALES DA COSTA LOPES - OAB MA6512-A REU: PATRICIA DE MORAES ARAGAO, MIX MERCADAO LTDA O valor da causa deve obedecer aos ditames dos arts. 291 e 292, do CPC, em correspondência ao proveito econômico almejado.

A parte autora pretende a condenação das rés ao pagamento de indenização por danos materiais (R$696,00 x 2) e morais (R$10.000,00), pelo que fixo - de ofício - o referido importe em R$11.392,00 (art. 292, § 3º, do CPC).

Concedo o benefício de justiça gratuita, ciente a parte autora que a suspensão de exigibilidade de pagamento se dá em caso de improcedência dos pedidos (art. 98, §2º e §3º, CPC) e não ocorrerá a suspensão de exigibilidade do pagamento das custas e honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial, hipótese em que suportará o pagamento das despesas com os recursos que auferir neste processo.

Também não afasta o dever do beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe forem impostas (art. 98 §4º, CPC), tal como em caso de litigância de má-fé.

Em caso de acordo entre as partes para a solução do litígio deve ser indicado quem efetuará o pagamento das custas, inclusive as com exigibilidade suspensa, porque em caso de omissão expressa nos termos de acordo serão divididas de forma igual entre as partes ativa e passiva (art.90, §2º, CPC).

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Citem-se as partes requeridas para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de advogado, advertindo-as que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

As partes poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), cientes as partes requeridas que poderão oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertidas de que, se não o fizerem o prazo assinalado, se submeterão aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pelos requerentes e, se não constituírem advogado para representá-las em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO das partes requeridas[1].

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 02/10/2023 09:00 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 14 de agosto de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
14/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:24

Juntada de Certidão
14/08/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 08:35

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
08/08/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:07

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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