04/07/2025 15:44

Conclusos para decisão
29/06/2025 00:36

Decorrido prazo de NOEME RODRIGUES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO FALÇÃO DE MELO em 02/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO PEIXOTO DE MOURA em 02/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO VALE DA BOA VISTA em 02/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.
18/06/2025 00:58

Decorrido prazo de WARWICK LEITE DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
13/05/2025 16:06

Juntada de embargos de declaração
10/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2025 08:57

Declarada decadência ou prescrição
27/05/2024 22:00

Conclusos para despacho
27/05/2024 21:59

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/05/2024 13:16

Juntada de petição
16/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 23:24

Juntada de petição
10/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO:0000486-05.2010.8.10.0123 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: WARWICK LEITE DE CARVALHO (OAB 4441-MA) REQUERIDO:ANTONIO FALÇÃO DE MELO e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Domingos do Maranhão/MA, Segunda-feira, 06 de Março de 2023 GRAZIELLA LOPES DE CARVALHO MORAIS Técnica Judiciário mat 161992
08/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 17:56

Juntada de petição
06/03/2023 14:22

Juntada de Certidão
22/12/2022 11:49

Juntada de Certidão
08/12/2022 00:22

Juntada de Certidão
08/12/2022 00:22

Juntada de Certidão
07/12/2022 21:10

Juntada de volume
07/12/2022 17:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2010

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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